MURILO FIUZA DE MELO
FERNANDA ESCÓSSIA
DA SUCURSAL DO RIO

Levantamento da CPI do "Propinoduto", que investiga suposto esquema de corrupção na Fazenda do Rio, mostra que o laboratório GlaxoSmithKline teve multas canceladas no valor de R$ 32 milhões entre 1999 e 2001, quando o fiscal Carlos Eduardo Pereira Ramos chefiava a Inspetoria de Contribuinte de Grande Porte. O fiscal Rômulo Gonçalves também trabalhava na inspetoria.
A ex-mulher de Ramos, Valéria Gonçalves dos Santos, disse na Justiça Federal que Gonçalves e o ex-marido teriam dividido, em 1997, propina de US$ 3 milhões do laboratório. A empresa nega.
Depois do depoimento de Santos e do lobista Romeu Sufan, anteontem, Ramos, Gonçalves e mais seis fiscais e auditores da Receita investigados por supostos depósitos ilegais na Suíça foram presos. A CPI e o Ministério Público consideram que há indícios de concussão (crime de extorsão praticado por funcionário público) contra Ramos e Gonçalves.
Ontem, em depoimento na CPI, a fiscal Elizabeth Ruzzante Jacobson fez novas acusações ao SmithKline (atual GlaxoSmithKline). Disse que a empresa praticou subfaturamento, sonegação, falsificação de documento e importação fraudulenta entre 1999 e 2000.
O presidente da CPI, Paulo Melo (PMDB), fez levantamento das multas contra o GlaxoSmithKline entre 1991 e 1997. Neste período, foram aplicados 128 autos de infração contra a empresa, no total de R$ 55,7 milhões. A maioria (109 multas) é de 1997, quando Ramos e Gonçalves atuavam na inspetoria do Méier, responsável pela fiscalização do laboratório.
A CPI não conseguiu levantar quantas multas aplicadas entre 1991 e 1997 foram canceladas, já que o período é anterior ao investigado pela comissão. Mas levantamento da CPI indica que, entre 1999 e 2001, o GlaxoSmithKline pode ter sido beneficiado por Ramos e Gonçalves.

Crime de concussão
As multas de R$ 32 milhões canceladas representam 55% do valor dos cem autos de infração aplicados contra a empresa no período. "A ação fiscal no GlaxoSmithKline é a prova material do crime de concussão praticado pelos dois fiscais e de que a Valéria está falando a verdade", disse Melo.
Ontem, a Polícia Federal anunciou que Ramos e Gonçalves serão indiciados por corrupção. Até então, eles os outros fiscais e auditores presos haviam sido indiciados por lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e manutenção de conta no exterior sem comunicação à Receita. A PF informou que os diretores do laboratório serão intimados a depor.
Melo disse ontem que a CPI irá criar uma subcomissão para apurar o caso GlaxoSmithKline e que irá convocar para depor antigos e atuais diretores do laboratório.

Presos
Os oito fiscais e auditores da Receita presos estão no 23º Batalhão da PM, no Leblon (zona sul). Até as 19h, seus advogados não haviam entrado na Justiça com pedido de habeas corpus.
Rodrigo Silveirinha Corrêa, que era subsecretário de Administração Tributária no governo de Anthony Garotinho (PSB, 1999 a abril de 2002), Carlos Eduardo Pereira Ramos, Rômulo Gonçalves, Lúcio Manuel Picanço, Amaury Franklin Nogueira Filho, Axel Ripoll Hamer e Sergio Jacome de Lucena foram presos na noite de terça-feira.
O auditor Hélio Lucena Ramos da Silva se entregou ontem de manhã à Polícia Federal.


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