São Paulo, domingo, 17 de abril de 2005

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CONTAS PÚBLICAS

Segundo levantamento da agência de risco Standard & Poor's, país é o 28º do mundo em gasto público

Brasil é 4º em ranking de pagadores de juros

NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A pouco mais de um ano das eleições, dois itens têm dominado as discussões sobre a política econômica: taxas de juros e gastos públicos. Mas, se por um lado pouca gente discorda que os juros praticados no Brasil são elevados -o país ocupa a quarta colocação em ranking mundial sobre gastos com juros -, a questão das despesas causa mais divergências.
Governo e oposição têm debatido de forma intensa a necessidade -ou não- de fazer o setor público gastar menos. Para a oposição, os gastos são exagerados. O governo rebate dizendo que o total de despesas reflete investimentos feitos em diversas áreas, especialmente na área social.
Um levantamento feito pela agência de risco Standard & Poor's mostra que os gastos públicos no Brasil não estão entre os mais elevados do mundo. Numa lista que inclui 105 países, as despesas do setor público brasileiro -União, Estados e municípios- ficam em 28º lugar. Nas contas da S&P, esses gastos representavam, em 2004, 42% do PIB (Produto Interno Bruto).
Mas os números indicam, ainda, que o governo pode não gastar tanto quanto outros países, mas também não gasta da melhor maneira. No topo do ranking estão países como Suécia e Dinamarca, que oferecem à população serviços de excelente qualidade.
No Brasil, uma das principais despesas é o pagamento de juros. O país é o quarto maior pagador de juros do mundo em relação ao PIB, atrás apenas de Jamaica, Líbano e Turquia. Em 2004, de acordo com a S&P, os encargos de todo o setor público brasileiro equivaleram a 8% do PIB.

Superávit
Quanto maiores esses encargos, maiores as pressões para que o governo aumente seu superávit primário (economia do setor público para o pagamento de juros). E, quanto maior esse superávit, menos dinheiro sobra para gastos em áreas como saúde e educação.
Segundo Lisa Schineller, diretora da Standard & Poor's, o nível de gastos públicos no Brasil é um dos pontos fracos da economia brasileira "há muitos anos". "Houve um crescimento marginal dos gastos no governo Lula. Mas a preocupação com essa questão não é um fenômeno atual, isso já existia com [Fernando Henrique] Cardoso."
Para a analista, mais do que o volume em si das despesas do governo, é a composição desses gastos que deixa a economia brasileira numa posição vulnerável. Nas contas da S&P, 85% das despesas do governo federal nos últimos três anos se referiram a gastos fixos, como o pagamento de servidores públicos e pensionistas. Assim, diz Schineller, o governo tem pouca margem para momentos em que um corte de gastos seja realmente necessário.
Avaliação parecida é feita pelo economista-chefe do ABN Amro Asset Management, Hugo Penteado. "A elevação de gastos de 2004 é preocupante, não tanto pelo tamanho nem pela comparação direta com outros países, mas, sim, por causa da tendência e também porque o superávit [primário] ficará ameaçado se a economia passar por uma desaceleração maior do que a prevista."


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