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Movimentos dão força à democracia, afirma ministro
Segundo Guillherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), ilegalidades nas ações devem ser discutidas judicialmente
Márcio Fortes, ministro das Cidades, se comprometeu a criar programa de moradia para o meio rural até junho e se reúne hoje com o MST
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme
Cassel, evitou comentar as
ações de movimentos sociais
no chamado "abril vermelho",
termo que é rechaçado pelo
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
-que prefere classificar as
ações no mês de abril de "jornada nacional de lutas".
"Não comento as ações dos
movimentos sociais nem sobre
um ou outro ato. Eles têm as
suas agendas e cada um tem
que se responsabilizar por suas
atitudes", disse Cassel. Ele ressaltou, contudo, que a participação desses movimentos é essencial para o "fortalecimento
da democracia" no Brasil.
"Nossas instituições funcionam, isso tem que ser encarado
dentro da normalidade, tem
que ser tratado com serenidade. Quem cometer algum ato
ilegal que responda judicialmente. Isso mostra a maturidade da democracia brasileira."
Sobre a ameaça do MST de
invadir as instalações da Vale
no Pará, Guilherme Cassel disse que essa não é uma pauta
agrária. Para ele, a questão tem
mais a ver com a reestatização
da Vale, defendida também por
outras organizações sociais,
além de uma ala do PT. A empresa foi privatizada em 1997,
no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
O Ouvidor Agrário Nacional,
Gercino José da Silva Filho,
que faz a intermediação de conflitos agrários, disse que os
"movimentos sociais elegeram
abril como o principal mês de
suas mobilizações". A prova
maior é que, "nos meses anteriores e posteriores, as mobilizações ocorrem em menor incidência", afirmou, em nota.
Negociação
O ministro Márcio Fortes
(Cidades) afirmou ontem, após
se reunir com integrantes do
MST que invadiram a sede da
Caixa Econômica Federal em
Brasília, que muitos dos projetos de habitação em assentamentos não atendidos até agora ocorreram porque eles foram apresentados somente em
dezembro. "Não houve tempo
útil para analisá-los", disse.
O ministro comemorou o sucesso da negociação com o movimento, que também ficou satisfeito. "Não se negocia ganhando de cinco a zero", afirmou. Segundo ele, dos R$ 160
milhões disponíveis para a
construção de casas nos assentamentos, só R$ 40 milhões foram usados. A verba, explicou
Fortes, é do FGTS (Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço). Reunião marcada para hoje
vai tratar dos projetos de habitação, mas, segundo o MST,
Fortes se comprometeu a criar
um programa de moradia para
o meio rural até junho.
Para ajudar os movimentos
sociais na elaboração dos projetos, a Caixa assegurou que vai
destacar um funcionário em
cada Estado para orientá-los.
(LUCAS FERRAZ)
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