São Paulo, segunda-feira, 17 de maio de 2004

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IMPRENSA

Governo desiste de processar jornal após nova reportagem na qual o diário omite trecho de nota em que negava retratação

Para presidente, caso "NYT" está encerrado

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu encerrar a polêmica envolvendo o "New York Times". O governo não deve processar o jornal na Justiça brasileira ou na americana, como vinha sendo cogitado. "O caso está encerrado", teria dito Lula a interlocutores no sábado à tarde. "O presidente quer encerrar esse assunto e tocar a vida", disse ontem um assessor do Planalto.
No domingo, dia 9, o jornal publicou uma reportagem assinada pelo correspondente Larry Rohter, na qual sugere que Lula abusa de bebidas alcoólicas. O hábito, segundo a reportagem, estaria preocupando o país.
Depois de tentar obter, sem sucesso, uma retratação do jornal, Lula cancelou, no dia 11, o visto de Rohter no Brasil. A decisão foi noticiada por jornais e revistas de repercussão internacional e causou desgaste para o governo.
No dia 13, o Superior Tribunal de Justiça concedeu a Rohter um salvo-conduto, medida que na prática suspendeu o cancelamento do visto. No dia 14, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, negociou com os advogados de Rohter a redação de uma carta que foi entendida pelo governo brasileiro como uma retratação.
Lula concordou com o teor do documento e autorizou o ministro a revogar a cassação do visto.
No mesmo dia, porém, o jornal divulgou uma nota afirmando que o documento não era nem um pedido de desculpas nem retratação, e que a reportagem de Rohter estava correta.
A divulgação da nota levou o governo a avaliar a hipótese de processar por injúria, calúnia e difamação o jornal e não mais o jornalista, uma vez que Rohter, no entendimento do governo, já havia se retratado. A pergunta era se o governo processaria o "New York Times" na Justiça brasileira ou nos EUA.
Segundo a Folha apurou, apesar de o assunto ainda estar sendo discutido pela assessoria jurídica do Planalto, o governo praticamente desistiu de mover ação contra o jornal norte-americano.
Um dos argumentos levantados pelos assessores que são contra a ação na Justiça é que o próprio jornal também teria recuado no teor de sua nota.
Na versão eletrônica do "New York Times" de sábado, uma reportagem sobre a decisão do governo brasileiro de desistir da cassação do visto reproduzia a nota divulgada na sexta-feira, mas sem o trecho em que o jornal dizia que não havia nem pedido desculpas nem se retratado.
Hoje, o Ministério da Justiça vai publicar um ato revogando formalmente a cassação do visto do correspondente. O texto vai citar que a decisão foi um ato de "generosidade" do presidente Lula.
(GABRIELA ATHIAS e VALDO CRUZ)


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