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MÁFIA DOS SANGUESSUGAS
Irregularidades com ambulâncias envolvem superfaturamento e veículos velhos no lugar de novos
CGU vê indícios de fraudes em 60 cidades
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A CGU (Controladoria Geral da
União) detectou indícios de fraude na compra de ambulâncias em
60 municípios. As irregularidades
não estão necessariamente relacionadas com a quadrilha investigada pela Operação Sanguessuga,
mas há casos envolvendo as mesmas pessoas.
Entre as irregularidades estão
superfaturamento de veículos,
entrega de ambulâncias usadas
em vez de novas e vendas fracionadas para burlar a Lei de Licitações. Em pelo menos duas licitações a CGU constatou superfaturamento na compra de veículos a
partir de emendas do deputado
Nilton Capixaba (PTB-RO), um
dos principais alvos da operação
da Polícia Federal. Ontem, ele não
foi encontrado pela Folha.
A CGU também enviou à PF 301
processos de prestação de contas
de convênios para a compra de
ambulâncias em 17 Estados. Em
90% dos casos os vencedores da
licitação são empresas ligadas à
Planam, principal beneficiária da
venda de ambulâncias superfaturadas. Pode haver coincidências
entre os 301 processos de prestação de contas e os indícios de
fraude identificados nos 60 municípios, mas a CGU ainda não terminou esse cruzamento.
As fraudes
Os direcionamentos de licitação
são feitos para beneficiar determinadas empresas com o esquema.
Jorge Hage, ministro da CGU, cita
a inversão de etapas para favorecer certos fornecedores, abertura
fora de hora dos envelopes contendo os lances e a pulverização
das compras como meios de privilegiar as escolhidas. No último
caso, os fornecedores fragmentavam a venda em valores que ficavam abaixo do mínimo estabelecido na Lei de Licitações, fugindo
da exigência de concorrência.
Hage contou um caso que envolve uma das empresas ligadas à
Planam, a Klass Comércio e Representação Ltda. Uma prefeitura
fez uma licitação para a compra
de uma ambulância nova, em
2003. A Klass venceu a licitação,
mas entregou uma ambulância de
2002. O veículo tinha multa de
trânsito, prova de que era usado.
Detectada a irregularidade pela
CGU, a prefeitura cancelou a licitação e fez uma nova concorrência. Dessa vez, eliminou a especificação de que teria de ser um veículo zero quilômetro. A Klass não
só ganhou de novo a concorrência como entregou a mesma ambulância usada que havia sido rejeitada anteriormente.
Segundo a Folha apurou, há pelo menos dois exemplos de vendas superfaturadas a partir de
emendas de Nilton Capixaba.
Num dos casos, Capixaba apresentou emenda para a compra de
uma ambulância ano 2000 por
R$ 69.400, mas outro deputado
propôs a aquisição de um veículo
idêntico e um ano mais novo por
R$ 45.600. Capixaba também destinou R$ 88 mil a uma caminhonete S10 ano 2002. Outro deputado propôs R$ 56 mil para o mesmo veículo do mesmo ano.
Os municípios se defendem
O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios),
Paulo Ziulkoski, disse que a entidade defende há três anos o fim
das emendas parlamentares. Segundo ele, "as emendas tornam
os prefeitos reféns" de deputados
e senadores, que muitas vezes são
quase que obrigados a aceitar as
condições impostas pelos parlamentares para que seus municípios recebam os recursos.
Leia a relação dos 60 municípios na
www.folha.com.br/061362
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