São Paulo, domingo, 17 de junho de 2007

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REGISTRO IRREGULAR

Tabeliã da cidade natal dos Calheiros sofre investigação

SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA

A tabeliã Maria de Lourdes Ferreira Moura, titular do cartório de registro de imóveis de Murici (60 km de Maceió), cidade natal do clã Calheiros, está sendo investigada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas por supostas irregularidades no registro de uma área que pertence ao irmão de Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL).
Segundo representação feita à corregedoria do TJ pelo técnico agrícola Genival Mendes de Melo, Moura teria incorporado à fazenda Capoeirão, que pertence a Olavo Calheiros, a fazenda São Bernardo, arrematada em leilão judicial por Melo em 2005. Para o juiz corregedor Sóstenes Alex Costa de Andrade, há indícios de irregularidades nos registros.
"Havia um pedido de providência feita por um cidadão comum relatando que, quando foi registrar a adjudicação [transferência de posse] de uma terra em Murici, esta propriedade não existia mais legalmente. Esta propriedade estaria nas mãos do irmão do senador Renan Calheiros, Olavo Calheiros", disse Andrade.
O processo foi instaurado em 4 de junho pelo corregedor do TJ, desembargado Sebastião Costa Filho. Anteontem, Moura foi intimada a apresentar defesa. Caso sejam confirmadas as irregularidades, a tabeliã pode levar advertência e até perder o cargo. Moura já foi ouvida antes, mas, segundo Andrade, as explicações e a documentação que apresentou não esclareceram a acusação.
A Folha tentou falar ontem com Moura, mas ela não respondeu às ligações. Procurado, o deputado Olavo Calheiros também não ligou de volta. Há cerca de três semana, a reportagem conversou com o parlamentar, que negou irregularidades. Ele disse que a fazenda Capoeirão havia sido comprada há mais de dez anos.


Colaborou FÁBIO GUIBU, da Agência Folha, em Recife


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