São Paulo, terça-feira, 17 de agosto de 2004
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PANORÂMICA PREVIDÊNCIA Supremo vai decidir amanhã sobre a suspensão da contribuição dos inativos O STF decidirá amanhã se suspende ou não a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores inativos e dos pensionistas, uma das principais batalhas judiciais do governo Lula. Há risco de derrota. O tribunal, composto por 11 ministros, está dividido sobre a questão, mas o governo já aposta em uma vitória apertada. O julgamento poderá terminar com o placar de 6 votos contra 5, a favor ou contra a tributação. O plenário irá julgar a constitucionalidade de trechos da emenda constitucional da reforma da Previdência. O julgamento começou em 26 de maio, mas foi suspenso por um pedido de vista. Dois ministros -Ellen Gracie Northfleet, que é a relatora, e Carlos Ayres Britto- votaram pela suspensão da cobrança da contribuição, e só um ministro, Joaquim Barbosa, foi contrário. Marco Aurélio de Mello e Carlos Velloso também devem votar pela suspensão da cobrança. Texto Anterior: Toda mídia - Nelson de Sá: Chávez e o mercado Próximo Texto: Lavoura arcaica: Justiça quebra sigilo de acusado de matar fiscais Índice |
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