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Câmara vai votar criação de 8.068 cargos de vereadores
Caso projeto seja aprovado, cidades médias praticamente dobram as bancadas
Na tentativa de reduzir gastos, a proposta prevê a redução do limite do repasse que o executivo municipal realiza para o Legislativo
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente da Câmara dos
Deputados, Arlindo Chinaglia
(PT-SP), anunciou que deve ser
votado na próxima semana a
PEC (Proposta de Emenda à
Constituição) que pode diminuir os gastos com as Câmaras
Municipais, mas eleva em
8.068 o número de vereadores
que o país terá em 2008.
A PEC redimensiona o número de vereadores em relação
à população dos municípios e
tem o objetivo de retomar praticamente a totalidade das vagas abatidas por resolução do
TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2004 que eliminou 8.481
cadeiras das 60.229 existentes.
Câmaras de cidades médias
seriam as mais beneficiadas,
sendo que algumas teriam quase o dobro de vereadores que
possuem hoje. Cotia (SP), por
exemplo, que tem 179.685 habitantes segundo o IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística), pularia
dos atuais 12 para 21.
Pelo projeto, os novos 8.068
vereadores, hoje suplentes, seriam empossados em 2008. O
número das novas vagas é um
cálculo da Folha com base na
população estimada pelo IBGE
para 2006 e a distribuição de
vereadores prevista no projeto
de acordo com o tamanho do
município.
"A eleição é no ano que vem e
há interesse em uma definição.
É prudente discutir, votar e resolver logo", disse Chinaglia.
Como contrapartida ao desgaste de tentar aprovar a criação dos cargos de vereadores,
os deputados incluíram mecanismo que prevê redução do limite de repasse feito pelo Executivo às Câmaras. Um exemplo: hoje, pela Constituição, as
prefeituras de cidades com até
100 mil habitantes podem passar às Câmaras de Vereadores,
no máximo, 8% da receita tributária e de transferências.
Com o projeto, esse limite cai
para 7,5%.
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