Equipamento pode interceptar um sinal telefônico específico e decodificá-lo


Material pode custar até US$ 500 mil; polícia não se manifestou sobre maleta, que teve uso confirmado por delegado da PF e pela Anatel

Alan Marques/Folha Imagem

Sala no gabinete de líderes do PMDB reservada para deputados

ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Polícia Federal incorporou a seu aparato tecnológico maletas com equipamentos capazes de realizar interceptações de telefones celulares sem recorrer às operadoras e, por isso, em tese, sem a necessidade de autorizações judiciais. Para isso, obteve o aval da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que analisou modelos importados que podem custar até US$ 500 mil.
O equipamento, usado por unidades de elite dos EUA e da Europa, pode varrer as comunicações mantidas por meio de uma determinada ERB (Estação Rádio Base) -antena instalada pelas operadoras-, interceptar um sinal telefônico específico no ar e o decodificar.
A segurança do Supremo Tribunal Federal considera o uso da maleta de interceptação uma das hipóteses para a "provável escuta" detectada mês passado na sala do assessor-chefe do presidente do STF, Gilmar Mendes. Não há provas.
Procurada pela Folha, a PF não respondeu a nenhuma questão sobre as maletas. A Anatel disse que analisou o equipamento a pedido do Ministério da Justiça para ser usado só como bloqueador de celular em presídios, com autorização judicial. As maletas têm capacidade para bloquear e interceptar e decodificar sinais.
O uso foi confirmado pelo delegado Emmanuel Balduíno, diretor de Inteligência da PF, em depoimento à CPI dos Grampos em março. Segundo ele, o equipamento é "para emprego tático", não para o dia-a-dia de investigações.
Ao dar um exemplo, respondeu: "Se investigo um dono de operadora de telefonia, não posso pedir interceptação telefônica ao funcionário dele". Ele não citou nomes, mas, para integrantes da CPI, era referência a Daniel Dantas, ex-controlador da Brasil Telecom, preso na Operação Satiagraha.
Balduíno afirmou que as maletas também podem auxiliar investigações de uso ilegal de equipamentos similares, adquiridos clandestinamente, e em casos de seqüestro, na localização de vítimas e suspeitos através dos sinais emitidos por seus aparelhos celulares.
O delegado disse que o equipamento é "auditável" e que o uso é controlado pela Justiça e pelo Ministério Público. Mas, questionado pelo presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), se, em tese, poderia ser mal utilizado, "sem os devidos controles", respondeu: "Isso".
A Folha localizou representantes de duas empresas que vendem as maletas no Brasil, que, temendo problemas para o seu negócio, só aceitaram falar sem serem identificados. Ambos disseram vender o equipamento apenas para governos -por lei, só a Polícia Federal e as polícias civis dos estados podem usar a tecnologia.
Segundo os representantes, não há fabricação de maletas no Brasil. Em geral, os componentes são produzidos em vários países e a maleta, montada e comercializada em Israel. O importador e o exportador precisam de licenças especiais.
O alto do custo do equipamento é atribuído por eles, em parte, à dificuldade de interceptar e, principalmente, decodificar sinais. Para os representantes, as operadoras investiram muito na segurança das comunicações, menos pela preocupação com a privacidade e mais por outros fatores, como clonagem de linhas.
Segundo eles, não é possível precisar o alcance das interceptações, mas é limitado. As empresas confirmam a informação do delegado de que o equipamento pode ser auditado. O presidente da CPI disse que a comissão irá pedir informações à PF sobre as maletas. A comissão quer saber quantas foram compradas, quais superintendências possuem o equipamento e se é auditado.


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