São Paulo, segunda-feira, 17 de setembro de 2007

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Juiz decide hoje se mantém Cacciola preso

Governo brasileiro enviou comunicado manifestando interesse na prisão do ex-banqueiro, condenado no país em 2005

A primeira audiência judicial em Mônaco, onde ele está detido sob responsabilidade da Interpol desde sábado, está marcada para as 11h

MARIA LUIZA RABELLO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

LORENNA RODRIGUES
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

Está marcada para hoje, às 11h (horário de Brasília), a primeira audiência judicial do ex-banqueiro Salvatore Cacciola em Mônaco, foragido da Justiça brasileira desde 2000. Tanto o governo brasileiro quanto o advogado de Cacciola no Brasil, Carlos Ely Eluf, consideram a sessão de hoje decisiva para um eventual processo de extradição do ex-banqueiro.
O juiz pode decidir por prendê-lo para fins de extradição, pode liberar Cacciola por entender que os crimes dos quais é acusado no Brasil não foram cometidos em Mônaco ou ainda mantê-lo detido para dar um prazo maior para que as autoridades brasileiras justifiquem o pedido de extradição.
Cacciola está detido em um comissariado (delegacia) em Mônaco, sob responsabilidade da Interpol, desde anteontem. Em 2005, ele foi condenado à revelia a 13 anos de prisão por gestão fraudulenta, corrupção passiva e peculato (utilizar-se do cargo exercido para apropriação ilegal de dinheiro). A Polícia Federal o considerava o principal procurado do país e, por isso, emitira em 2000 um pedido de prisão internacional para a Interpol.
O Brasil ainda não enviou representantes da Justiça à Europa. O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., agendou uma conversa telefônica com a Interpol para saber dos detalhes da detenção. Tuma Jr. disse ter recebido do ministro da Justiça, Tarso Genro, orientação para "fazer tudo que pudesse" para avançar com o caso.
Com esse objetivo, o governo brasileiro enviou ontem uma nota oficial comunicando às autoridades do principado que o Brasil tem interesse na prisão de Cacciola. Do Ministério das Relações Exteriores, a nota segue para a Embaixada do Brasil em Paris e, então, para a Embaixada de Mônaco na França -porque o Itamaraty não tem representação no principado.
Tuma Jr. espera que a nota oficial chegue à corte de Mônaco antes do início da audiência. "Se o juiz decretá-lo preso, as chances de ter Cacciola devolvido ao Brasil aumentam." O Brasil foi informado da detenção de Cacciola no sábado pela Interpol, que o prendeu quando o ex-banqueiro apresentou passaporte num posto de imigração em Mônaco.

Diplomacia
Numa reunião prevista para hoje em Brasília, o Ministério da Justiça, o Itamaraty e a PF traçam estratégias para trazer Cacciola. O Brasil já teve negado pedido de extradição do ex-banqueiro, que tem dupla cidadania (brasileira e italiana).
O acordo bilateral entre Brasil e Itália não prevê a extradição de italianos e, segundo o Itamaraty, o Brasil não tem acordo de extradição com Mônaco. "Mas isso não impede que o Brasil firme um Tratado de Reciprocidade com Mônaco", disse Tuma Jr. Cacciola é um dos protagonistas do caso Marka, que, juntamente com o banco FonteCindam, causou um prejuízo de R$ 1,6 bilhão ao Banco Central em 1999.


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