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Noruega vai doar até US$ 1 bi à Amazônia
Lula e primeiro-ministro norueguês confirmam investimento gradual até 2015; contrapartida será provar redução no desmatamento
Primeiro repasse será de
US$ 130 milhões; BNDES fará avaliação do projeto e vai administrar o dinheiro, mas ainda não há propostas
IURI DANTAS
SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, assinou ontem memorando de entendimento com o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva sobre
o compromisso de injetar US$ 1
bilhão no Fundo de Proteção e
Conservação da Amazônia até
2015. O governo ainda não sabe
como será gasto o dinheiro.
"Reduzir emissões e desmatamento devem ser responsabilidades do governo do Brasil.
Não posso sentar em Oslo e organizar a redução do desmatamento na Amazônia, essa não é
nossa competência. A coisa toda é baseada na crença de que o
governo brasileiro e o fundo
são hábeis para isso. Acreditamos que são", disse o primeiro-ministro da Noruega.
Lula aproveitou o anúncio da
doação para enviar um recado
aos Estados Unidos, que se recusam a ratificar o Protocolo de
Kyoto. "No dia em que cada
país desenvolvido tiver a mesma atitude que a Noruega, começaremos a ter certeza que o
aquecimento global diminuirá.
Espero que outros países sigam
o exemplo", ressaltou.
O primeiro repasse da Noruega será de US$ 130 milhões,
para 2008 e 2009. Para receber
o resto do dinheiro o Brasil precisará comprovar a redução na
taxa de desmatamento com informações técnicas, como fotos
de satélite, por exemplo.
O compromisso brasileiro e
outros detalhes farão parte de
um contrato que ainda está em
negociação pelas chancelarias
brasileira e norueguesa. Segundo as regras, o fundo paga US$ 5
pela redução de cada tonelada
de carbono. O dinheiro é repassado a projeto específico de
ONGs ou governos.
A avaliação do projeto e a administração do dinheiro estão a
cargo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que ainda não
recebeu nenhuma proposta. O
aporte da Noruega é o primeiro
recebido pelo fundo, criado por
Lula há dois meses. "O desmatamento representa 20% das
emissões de gases de efeito estufa, por isso é crucial reduzi-lo", disse Stoltenberg.
Em decreto publicado ontem, Lula suspendeu a cobrança de PIS e Cofins para doações
de outras nações voltadas ao
desmatamento da Amazônia.
"Não tem sentido um país fazer uma doação e 20% ou 30%
virar dinheiro do governo", comentou o ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc.
A avaliação sobre o desempenho do Brasil em relação ao
desmatamento vai ser feita
com base em uma média de referência. Nos primeiros quatro
anos, será de 1,95 milhão de
hectares por ano, a mesma da
última década. Se o desmatamento for menor que esse valor, a diferença mostra a quantidade de carbono que deixará
de ser emitida.
Após assinar termo de cooperação com o governo brasileiro e almoçar com Lula, o primeiro-ministro foi para a Amazônia acompanhado por Minc.
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