Como reduzir a pobreza por meio de programas sociais se, ao menos no início do governo, haverá sérias restrições orçamentárias? O sr. pretende, por exemplo, transferir gastos da aposentadoria dos servidores públicos para outros programas, como o Bolsa-Escola?
O governo José Serra combaterá a pobreza através da Rede de Proteção Social. É garantia de que:
a) todos os benefícios criados no governo FHC serão mantidos. Segundo, de que os programas sociais serão expandidos. Serra firmou um compromisso claro com a nação no lançamento de sua candidatura: se o progresso não for para todos, não haverá ordem para ninguém;
b) Serra dará total prioridade à Rede de Proteção Social e nenhum de seus programas sofrerá a mínima restrição orçamentária durante seu governo, desde o seu início. Benefícios são financiados pela aplicação constitucional de recursos, como o caso da Previdência Rural e do FAT, incluindo o seguro-desemprego e o abono salarial. Além disso, para a proposta orçamentária enviada pelo governo federal ao Congresso, manteve e até ampliou os recursos alocados a 11 programas, montando a R$ 33,1 bilhões.
A aposentadoria dos servidores público será paga rigorosamente em dia, como sempre ocorreu desde o Real. Nenhuma verba para tal finalidade será reduzida ou transferida para outro programa, nem mesmo para a Rede de Ação Social, como demonstramos acima, já que conta com recursos alocados e crescentes no Orçamento de 2003. Sendo assim, o risco que pode correr a Rede de Proteção Social seria mais político do que financeiro.
Como este espaço é curto para explicarmos todos os compromissos que fazem de Serra o verdadeiro candidato da mudança, sugerimos que visitem nosso site. Nele, o eleitor pode conhecer as propostas e a história de Serra, ver as razões para votar 45 e, o principal, pode debater. Se quiser, pode criticar nossas propostas com a certeza de que ninguém o chamará de terrorista só por pensar diferente de nós.

Os candidatos têm destacado em seus programas que obras de saneamento básico e de construção civil podem estimular a criação de empregos para os trabalhadores menos qualificados (e mais pobres) com custos relativamente baixos. O sr. pretende estimular tais programas com investimento público? Com estímulos fiscais (renúncia de tributação)? Pretende estimular a privatização do saneamento básico? Como vai estimular a concessão de crédito para a habitação?
José Serra tem um compromisso firme e inequívoco com o desenvolvimento da construção civil porque ela envolveria os principais objetivos do seu governo: geração de empregos (600 mil é a nossa meta setorial), infra-estrutura para o desenvolvimento e o combate às desigualdades. O programa de governo do PSDB-PMDB dá prioridade a três subsetores: construção de moradias, saneamento e transporte urbano.
A proposta é, antes de tudo, aumentar os investimentos públicos, além dos privados. Serra tem um histórico que o qualifica para tanto. Como relator do capítulo do Orçamento na Constituinte, Serra criou a importante figura do plano plurianual. Depois, como ministro do Planejamento, adotou o método dos eixos regionais de desenvolvimento, que orienta o Avança Brasil, o maior plano de obras públicas. Serra já defendeu que a compra da casa própria deve ser isenta do IR. Já a construção de casas populares para as famílias mais pobres deve ser subsidiada com recursos dos orçamentos da União, dos Estados e das prefeituras.
Os investimentos em habitação também serão estimulados pelo aumento do percentual de aplicações no setor dos recursos captados pela caderneta de poupança e por maiores aportes do FGTS. As metas de Serra: construir 200 mil moradias adicionais por ano e elevar para R$ 4 bilhões os recursos para financiar a compra de material de construção para reformas. Quanto ao saneamento, Serra defende um sistema misto. O primeiro passo será aprovar um novo marco jurídico do setor de saneamento, definindo a participação dos municípios e dos Estados na titularidade para a concessão dos serviços. Quem optar pela privatização só poderá aplicar os recursos em saneamento básico -para aumento de investimentos ou redução de tarifas.
"Veja como José Serra fará o que promete" é o título de uma página do nosso site, que recomendamos para os internautas interessados em conhecer mais sobre as propostas acima comentadas e outros assuntos do dia-a-dia dos brasileiros.