PSDB deve pedir redução da alíquota do tributo, lista de desonerações de impostos e criação de redutor de gastos públicos

Hoje, tucanos e democratas podem se reunir para armar estratégia comum; DEM tem tido posição contrária a qualquer tipo de negociação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Redução da alíquota, isenção para quem recebe até determinado patamar e desonerações são algumas das propostas que estão no mesa de negociações do Senado para aprovar a CPMF. Ontem, partidos governistas e de oposição realizaram reuniões para discutir o tema.
Na oposição, o PSDB deve apresentar proposta admitindo votar a favor da prorrogação da CPMF desde que o governo aceite: 1) redução da alíquota do imposto do cheque; 2) lista de desonerações de impostos e 3) criação de um redutor dos gastos públicos da União.
A idéia será apresentada pelo líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), à bancada de 13 senadores. "Se for para aprovar a CPMF, temos de garantir que a alíquota vai cair e criar uma trava nos gastos públicos do governo, que estão crescendo num ritmo de 9% real."
Segundo o líder tucano, a sua proposta é criar um redutor de 0,2 ponto percentual do PIB das despesas correntes da União -pessoal, custeio administrativo e programas sociais, incluindo os da Previdência e de assistência.
As despesas correntes estão na casa dos 18% do PIB. A oposição critica o presidente Lula por aproveitar o aumento da arrecadação para elevar gastos.
A expectativa do governo é abrir uma frente de negociação com os tucanos com a ajuda de governadores como José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).
Hoje, PSDB e DEM podem se reunir no Senado para tentar acertar uma estratégia comum na votação da CPMF. Os democratas têm posição contrária a qualquer negociação e querem a extinção do tributo. Relatora da proposta, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) deseja gastar os 30 dias a que tem direito para apresentar seu parecer.
No caso da redução da alíquota, hoje de 0,38%, os articuladores do governo topam apresentar uma proposta, mas não alterando o texto da emenda constitucional que prorroga a CPMF até 2011. A idéia é adotá-la por meio de uma medida provisória, a ser editada no dia da promulgação da emenda.
Além do PSDB, outros partidos podem sugerir propostas para tornar viável a aprovação da emenda da CPMF no Senado ainda neste ano. O líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), propôs isentar da CPMF quem recebe até R$1.200 por mês e tem apenas uma conta bancária. A proposta conta com o apoio do PT e de parcela do próprio PSDB.
(VALDO CRUZ E ANDREZA MATAIS)

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