DA SUCURSAL DO RIO

O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, afirmou ontem que o governo não tem plano B caso a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) não seja aprovada.
Segundo Walfrido, o governo não pode abrir mão de R$ 40 bilhões, mas está disposto a apresentar projeto de lei no começo de 2009 para a redução gradual da alíquota do imposto.
"Não temos folga de R$ 40 bilhões para abrir mão da CPMF, mas colocamos na PEC [proposta de emenda constitucional] um artigo que não existia e que permite ao governo por meio de um projeto de lei, portanto, compartilhado com o Congresso, abaixar alíquota."
O ministro esteve ontem no Rio para participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, na sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no centro.
O ministro destacou que, mantidas as condições atuais de crescimento econômico, com expansão do Produto Interno Bruto da ordem de 5% ao ano, aumento no emprego formal e inflação sob controle, haveria espaço para a negociação em favor da queda da alíquota do tributo, hoje em 0,38%.
O governo pretende aprovar a CPMF antes do Natal. Para Walfrido, o efeito da rejeição do imposto seria "devastador". Segundo o ministro, ministérios e secretarias compartilham um montante de R$ 100 bilhões da arrecadação e não poderiam abrir mão de R$ 40 bilhões.
Na tentativa de convencer os senadores a aprovarem a prorrogação da CPMF até 2011, o presidente em exercício, José Alencar, reúne-se hoje com líderes dos partidos e presidentes das comissões temáticas.
Alencar reafirmou, ontem no Rio, ser contra a cobrança. "É preciso que todos saibam que nós somos contra a CPMF, mas nós não podemos praticar uma atitude de irresponsabilidade fiscal, irresponsabilidade orçamentária. Porque isso pode (...) pôr a perder tudo o que fizemos até agora no combate à inflação. (...) Então, não é o governo que precisa da aprovação da CPMF. É o Brasil que precisa", disse ele após a posse da diretoria da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do RJ).


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