Interino no cargo, Tião Viana agiliza votações para deixar o caminho livre para negociar e aprovar emenda da CPMF

Após semanas de tensão, o plenário aprovou ontem 17 indicações do Executivo para cargos em agências reguladoras e embaixadas

SILVIO NAVARRO
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em uma articulação para permanecer no cargo, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), costurou ontem acordo entre líderes para destravar a pauta da Casa e deixar o caminho livre para negociar a aprovação da emenda que prorroga a cobrança da CPMF (o imposto do cheque) até 2011.
Após semanas de tensão, o plenário aprovou ontem 17 indicações do Executivo para cargos em agências reguladoras e embaixadas. Hoje, a Casa deve votar três medidas provisórias e uma emenda que altera a Constituição e impõe a fidelidade partidária -o mandato passa a ser do partido.
Tião também acertou a visita do presidente da República em exercício, José Alencar, acompanhado de três ministros -Fazenda, Saúde e Planejamento-, para debater hoje com líderes a CPMF e projetos prioritários do governo.
Numa reunião a portas fechadas com os líderes, a primeira desde o agravamento da crise que envolve Renan Calheiros (PMDB-AL), Tião não conseguiu estipular um calendário para votar a CPMF, mas obteve aceno do PSDB sobre a possibilidade de negociá-la.
Na planilha do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), faltam ao menos seis votos para os 49 necessários. O PSDB aceitaria votar a CPMF desde que o governo apresentasse uma contrapartida de desoneração.
"A diferença entre o PSDB e o DEM é que o PSDB aceita votar se houver ajustes", disse Sérgio Guerra (PSDB-PE). "O cronograma é conseqüência de negociação", completou.
A principal briga entre governo e oposição, hoje, é sobre a exigência do DEM em esgotar os prazos de tramitação da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça. A relatora na comissão, Kátia Abreu (DEM-TO), tem 30 dias para apresentar seu parecer. O governo planeja aprovar um substitutivo ao relatório dela no dia 7 de novembro. Em seguida, quer votar os dois turnos da emenda em plenário entre os dias 6 e 18 de dezembro. A previsão de arrecadação da CPMF para o ano que vem é de R$ 40 bilhões.
Um dos entraves que pode atrapalhar a aprovação é o embate pela sucessão do presidente licenciado, Renan Calheiros. Interino no cargo, Tião Viana deseja permanecer no posto caso Renan confirme sua renúncia à presidência. No entanto, a vaga, conforme a regra da proporcionalidade, é do PMDB, a maior bancada -20 cadeiras.
A avaliação de petistas é que, se conseguir manter a Casa "funcionando" e acelerar a votação da CPMF, Tião poderia construir maioria com o apoio de parte da oposição, que prefere tê-lo no cargo ao retorno de Renan e ou à eleição de José Sarney (PMDB-AP).
Tião foi elogiado por diversos senadores ao longo do dia. Embora negue que queira ficar no posto, ele fez um mapeamento dos cargos no entorno da presidência da Casa e assumiu negociações para aprovar projetos de interesse do governo.


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