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São Paulo, segunda-feira, 17 de novembro de 2003

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Documento final faz referência a levantes

DA ENVIADA A SANTA CRUZ DE LA SIERRA

A "Declaração de Santa Cruz", firmada pelos 21 chefes de Estado da América Latina, Portugal e Espanha, durante a 13ª Cúpula Ibero-Americana, afirma que demandas sociais "insatisfeitas" constituem uma "ameaça à governabilidade democrática". Uma referência indireta aos levantes populares de outubro que derrubaram o então presidente boliviano, Sánchez de Lozada, e às crises econômicas com reflexos sociais que acometem a região.
"Recomendamos a busca de mecanismos financeiros inovadores, destinados a assegurar a dita governabilidade e a contribuir para a supressão da pobreza", diz o texto, segundo o qual "a luta contra a pobreza é essencial para a consolidação da democracia".
O Brasil pediu que fosse incluído um tópico sobre a criação do Fundo Internacional de Combate à Fome, iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o fortalecimento das relações Sul-Sul. O fundo poderia se beneficiar de apoio político e doações financeiras dos países ricos.
O texto pede o fortalecimento da ONU e coloca o Conselho de Segurança como órgão de responsabilidade "para a manutenção da paz e da segurança".
Ao tratar das relações internacionais e do comércio, a declaração rechaça "a aplicação unilateral e extraterritorial de leis e as medidas contrárias ao direito internacional e à liberdade de mercado". De acordo com o embaixador brasileiro na Bolívia, Antonio Mena Gonçalves, o Brasil vai cancelar parcialmente a dívida boliviana. "Posso garantir que o perdão da dívida será superior a 95%", disse. Segundo ele, a dívida é de cerca de US$ 53 milhões.


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