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São Paulo, segunda-feira, 17 de novembro de 2003

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DISTRITO FEDERAL

Ministério Público acusa governador de desviar recursos públicos para sua campanha à reeleição, no ano passado

Roriz é denunciado no STJ por desvio de verba

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério Público denunciou, na última sexta-feira, o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Além do governador, outras 14 pessoas também foram denunciadas.
A principal acusação é o desvio de dinheiro público para a campanha da reeleição no ano passado. As denúncias do Ministério Público foram feitas com base em laudos da Polícia Federal.
De acordo com o sub-procurador-geral da República, José Roberto Santoro, um dos responsáveis pelo caso, a denúncia não especifica o valor total que teria sido desviado dos cofres públicos.
Segundo reportagem publicada no jornal "O Globo" de ontem, o total seria de R$ 28 milhões. Santoro disse considerar o número "viável". O governador negou as acusações.
O suposto esquema de desvio envolveria uma entidade de assistência social, o Instituto Candango de Solidariedade (ICS), que teria recebido a verba e a repassado às empresas Adler e Linknet, que faziam montagem de comitês de Roriz e aliados e locação de veículos para a campanha.
De acordo com Santoro, a denúncia no STJ trata de um processo que correrá separadamente ao que está sendo julgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em um caso, o TSE julga o abuso de poder econômico na campanha pela reeleição e pode cassar o mandato do governador. No outro, o STJ irá julgar se foi cometido um crime (peculato) ou não.

Cassação
Em junho, o ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro recomendou ao TSE a cassação do mandato de Roriz por desvio de recurso do Orçamento do governo do DF para duas empresas que teriam trabalhado para a sua campanha. O PT, que perdeu a eleição por aproximadamente 15 mil votos, também pediu ao TSE a cassação do governador.
Um mês depois, em julho, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio de Mello concedeu liminar suspendendo diretamente a tramitação do processo movido pelo PT, paralisando também os demais.
No final de outubro, o STF cassou a liminar que havia paralisado um dos processos contra o governador Joaquim Roriz.
O relator das ações no TSE, ministro Carlos Velloso, disse, na ocasião, que Roriz deveria ser julgado ainda neste ano.
A expectativa de Santoro é que o STJ só julgue a denúncia de desvio de verbas públicas para a campanha de reeleição de Roriz depois que o TSE julgar a questão.


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