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DISTRITO FEDERAL
Ministério Público acusa governador de desviar recursos públicos para sua campanha à reeleição, no ano passado
Roriz é denunciado no STJ por desvio de verba
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério Público denunciou, na última sexta-feira, o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Além
do governador, outras 14 pessoas
também foram denunciadas.
A principal acusação é o desvio
de dinheiro público para a campanha da reeleição no ano passado. As denúncias do Ministério
Público foram feitas com base em
laudos da Polícia Federal.
De acordo com o sub-procurador-geral da República, José Roberto Santoro, um dos responsáveis pelo caso, a denúncia não especifica o valor total que teria sido
desviado dos cofres públicos.
Segundo reportagem publicada
no jornal "O Globo" de ontem, o
total seria de R$ 28 milhões. Santoro disse considerar o número
"viável". O governador negou as
acusações.
O suposto esquema de desvio
envolveria uma entidade de assistência social, o Instituto Candango de Solidariedade (ICS), que teria recebido a verba e a repassado
às empresas Adler e Linknet, que
faziam montagem de comitês de
Roriz e aliados e locação de veículos para a campanha.
De acordo com Santoro, a denúncia no STJ trata de um processo que correrá separadamente ao
que está sendo julgado pelo TSE
(Tribunal Superior Eleitoral).
Em um caso, o TSE julga o abuso de poder econômico na campanha pela reeleição e pode cassar
o mandato do governador. No
outro, o STJ irá julgar se foi cometido um crime (peculato) ou não.
Cassação
Em junho, o ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro recomendou ao TSE a cassação
do mandato de Roriz por desvio
de recurso do Orçamento do governo do DF para duas empresas
que teriam trabalhado para a sua
campanha. O PT, que perdeu a
eleição por aproximadamente 15
mil votos, também pediu ao TSE a
cassação do governador.
Um mês depois, em julho, o ministro do STF (Supremo Tribunal
Federal) Marco Aurélio de Mello
concedeu liminar suspendendo
diretamente a tramitação do processo movido pelo PT, paralisando também os demais.
No final de outubro, o STF cassou a liminar que havia paralisado
um dos processos contra o governador Joaquim Roriz.
O relator das ações no TSE, ministro Carlos Velloso, disse, na
ocasião, que Roriz deveria ser julgado ainda neste ano.
A expectativa de Santoro é que o
STJ só julgue a denúncia de desvio
de verbas públicas para a campanha de reeleição de Roriz depois
que o TSE julgar a questão.
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