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PEC de cartórios fica para 2009, diz Chinaglia
Apesar de vários líderes defenderem proposta nos bastidores, poucos querem usar imagem para apoiá-la
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), descartou ontem a possibilidade de a Casa votar neste ano
a PEC (proposta de emenda
constitucional) dos cartórios,
que tem o objetivo de efetivar
na função, sem concurso público, responsáveis por cartórios.
Segundo Chinaglia, não há
forte disposição política para
que o projeto entre na pauta
antes do recesso parlamentar
-que tem início na terça-feira.
A Folha apurou que, apesar
de vários líderes defenderem a
PEC nos bastidores, poucos
querem usar sua imagem para
apoiar a proposta. Por isso Chinaglia não quer arcar com o
ônus de pautá-la sozinho.
Caso aprovada, a PEC beneficiaria todo tabelião titular ou
substituto no cargo nos últimos cinco anos e que ocupava
funções no cartório entre 1988
e 1994. Isso porque a Constituição de 1988 determinou
concurso de provas e títulos
para definir quem comanda os
cartórios, mas a regra só foi regulamentada em 1994.
"Todos os líderes assinaram
documento apoiando a PEC,
por isso tenho esperança de votar nesta semana", diz Paulo
Risso, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil.
A possibilidade de adiamento agradou ao presidente da associação dos defensores de
concurso para cartórios. "Vamos ter tempo para mostrar à
população e aos deputados os
efeitos dessa proposta", disse
Humberto Monteiro Costa.
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