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Mutirão do Judiciário teve 130 mil acordos pelo país
Semana pela Conciliação realizou 307 mil audiências e acertou pagamento de R$ 1 bi
Terceira edição do evento que ocorreu em dezembro passou por cinco cidades; só na capital paulista, 9.000 acordos foram fechados
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Conselho Nacional de Justiça afirmou ontem que a 3ª Semana Nacional pela Conciliação resultará no pagamento de
quase R$ 1 bilhão em acordos
realizados em 307 mil audiências em todo o Brasil.
O valor é quatro vezes maior
do que o ocorrido no evento do
ano passado, quando foram pagos cerca de R$ 250 mil em
acordos.
Das audiências realizadas,
segundo a conselheira Andréa
Pachá, 42% (ou 130.424 audiências) chegaram a uma solução definitiva.
Mais de 600 mil pessoas em
todo o país foram beneficiadas
pelas negociações dos conflitos,
de acordo com o CNJ.
Os casos referiam-se a processos que tramitavam na Justiça brasileira, mas careciam de
solução por conseqüência da
lentidão judicial.
Pachá afirmou, ao divulgar o
relatório final da semana de
conciliação, que muitas causas
podem ser resolvidas na Justiça brasileira sem a necessidade
de gastos "desnecessários".
"Basta uma mudança cultural para melhorar o resultado
do Judiciário, sem que haja necessidade de investimentos em
prédios e gastos desnecessários", disse.
O conselheiro Joaquim Falcão também explicou que, além
da população em geral, participaram da conciliação empresas
interessadas em "solucionar litígios que se arrastavam havia
anos".
Estados
A Semana Nacional pela
Conciliação começou no dia 1º
de dezembro e aconteceu nas
cidades de São Paulo, Florianópolis, Fortaleza, Belém e Brasília. Acordos, porém, também
foram realizados por empresas
e pessoas de outros Estados.
Na Paraíba, por exemplo,
1.960 empregados da companhia elétrica Energisa firmaram acordo com a empresa, que
se comprometeu a pagar R$ 50
milhões, em até 12 parcelas
mensais, pelo não-cumprimento de acordo coletivo realizado
em 1990.
Na Justiça estadual de São
Paulo foram atendidas 41 mil
pessoas, totalizando cerca de
9.000 acordos.
Só o TRF (Tribunal Regional
Federal) da 3ª Região (Mato
Grosso do Sul e São Paulo) conseguiu resolver 3.069 casos
pendentes de decisão.
Os números completos estão
disponíveis no site do CNJ
(www.cnj.jus.br).
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