São Paulo, quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

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Governo paulista aumenta "despesa social" para 2010

Base do governador José Serra, pré-candidato à Presidência, comemora aumento de R$ 3,4 bilhões; cálculo une 9 áreas

Para oposição, governo investe o mínimo e inclui gasto obrigatório de Saúde e Educação; deputados terão R$ 2 mi de emendas

DA REPORTAGEM LOCAL

Aprovado ontem pelos deputados estaduais paulistas, o Orçamento do governo de São Paulo prevê um crescimento de R$ 3,4 bilhões para despesas em "programas de caráter social" para o ano eleitoral de 2010, totalizando R$ 54,5 bilhões. O Estado é comandado pelo potencial candidato ao Planalto José Serra (PSDB).
Estão computados no cálculo do governo as áreas de Educação (inclusive Ensino Superior e cursos técnicos), Saúde, Segurança Pública, Habitação, Cultura, Trabalho, Assistência Social, Esporte e Direitos da Pessoa com Deficiência.
"Não há nada de extraordinário, pois estão computados os valores obrigatórios por lei em Saúde e Educação. Eles investem o mínimo", afirmou o deputado Simão Pedro (PT).
"É um crescimento considerável. Só a Secretaria de Habitação teve um salto de 30%", disse o deputado Bruno Covas (PSDB), relator do Orçamento.
A oposição criticou a previsão de crescimento de 3,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para 2010 utilizada pelo governo paulista, abaixo do cálculo do governo federal e do mercado. "É uma forma de subestimar o Orçamento e depois ter dinheiro livre para ser remanejado", declarou Simão Pedro.
Nas últimas semanas, PT e PSDB levaram propagandas partidárias à TV. O PT comparou os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Já o PSDB afirmou que deu início a programas sociais com o Bolsa Escola.
Até o fechamento da edição, os deputados votavam emendas, que preveem remanejamento de verbas. Das 11.833 emendas sugeridas, 2.067 foram acatadas pelo relator.
Cada deputado deverá ter R$ 2 milhões para alocar da forma que melhor entender. O dinheiro deverá ser usado em obras de visibilidade, como reformas de Santas Casas. Essa emenda é conhecida como "gavetinha".
Na comparação dos Orçamentos de 2009 e 2010, a Secretaria de Transportes Metropolitanos crescerá 43%, passando de R$ 5,8 bilhões para R$ 8,3 bilhões. Habitação terá aumento de 30%, passando de R$ 906 milhões para R$ 1,2 bilhão. A habitação é um dos temas de campanha de Dilma Rousseff, por conta do programa Minha Casa, Minha Vida.


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