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Governo paulista aumenta "despesa social" para 2010
Base do governador José Serra, pré-candidato à Presidência, comemora aumento de R$ 3,4 bilhões; cálculo une 9 áreas
Para oposição, governo investe o mínimo e inclui gasto obrigatório de Saúde e Educação; deputados terão R$ 2 mi de emendas
DA REPORTAGEM LOCAL
Aprovado ontem pelos deputados estaduais paulistas, o Orçamento do governo de São
Paulo prevê um crescimento de
R$ 3,4 bilhões para despesas
em "programas de caráter social" para o ano eleitoral de
2010, totalizando R$ 54,5 bilhões. O Estado é comandado
pelo potencial candidato ao
Planalto José Serra (PSDB).
Estão computados no cálculo
do governo as áreas de Educação (inclusive Ensino Superior
e cursos técnicos), Saúde, Segurança Pública, Habitação, Cultura, Trabalho, Assistência Social, Esporte e Direitos da Pessoa com Deficiência.
"Não há nada de extraordinário, pois estão computados os
valores obrigatórios por lei em
Saúde e Educação. Eles investem o mínimo", afirmou o deputado Simão Pedro (PT).
"É um crescimento considerável. Só a Secretaria de Habitação teve um salto de 30%",
disse o deputado Bruno Covas
(PSDB), relator do Orçamento.
A oposição criticou a previsão de crescimento de 3,5% do
PIB (Produto Interno Bruto)
para 2010 utilizada pelo governo paulista, abaixo do cálculo
do governo federal e do mercado. "É uma forma de subestimar o Orçamento e depois ter
dinheiro livre para ser remanejado", declarou Simão Pedro.
Nas últimas semanas, PT e
PSDB levaram propagandas
partidárias à TV. O PT comparou os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Já o PSDB afirmou que deu início a programas sociais com o Bolsa Escola.
Até o fechamento da edição,
os deputados votavam emendas, que preveem remanejamento de verbas. Das 11.833
emendas sugeridas, 2.067 foram acatadas pelo relator.
Cada deputado deverá ter R$
2 milhões para alocar da forma
que melhor entender. O dinheiro deverá ser usado em obras de
visibilidade, como reformas de
Santas Casas. Essa emenda é
conhecida como "gavetinha".
Na comparação dos Orçamentos de 2009 e 2010, a Secretaria de Transportes Metropolitanos crescerá 43%, passando de R$ 5,8 bilhões para R$
8,3 bilhões. Habitação terá aumento de 30%, passando de R$
906 milhões para R$ 1,2 bilhão.
A habitação é um dos temas de
campanha de Dilma Rousseff,
por conta do programa Minha
Casa, Minha Vida.
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