MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma perícia feita pelo Instituto Nacional de Criminalística na memória de um computador apreendido pela Operação Anaconda revela que o agente da Polícia Federal e advogado César Herman Rodriguez escrevia sentenças que foram assinadas pelo juiz João Carlos da Rocha Mattos. As sentenças são em geral digitadas por funcionários do gabinete do juiz ou estagiários.
Rodriguez e Rocha Mattos estão presos em São Paulo, sob acusação de liderarem um grupo que vendia setenças judiciais.
Em sete das dez sentenças encontradas no disco rígido de um computador que era usado pelo agente, o autor do arquivo foi batizado de "Cesar", segundo o relatório final da Operação Anaconda. A autoria em arquivos Word, programa da Microsoft, pode ser consultada num campo chamado "propriedades". O computador foi apreendido no escritório de advocacia de Affonso Passarelli Filho, na avenida Faria Lima, na zona oeste de São Paulo.
Das sete sentenças de "Cesar", só uma é de condenação. As outras seis absolvem acusados de contrabando, de sonegar imposto de renda e de apropriação de recursos da Previdência por parte de empresários que descontam o valor do salário dos funcionários e não repassam o montante para o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
Todas as sentenças foram escritas em 1996, segundo o laudo do Instituto Nacional de Criminalística. À época, Rodriguez estava afastado da PF e atuava como advogado -havia sido expulso em 1992, sob acusação de ter contrabandeado um fuzil AR-15 de Miami, e foi reintegrado em agosto de 1999, por decisão judicial.
Hermínio Alberto Marques Porto Jr., advogado de Rodriguez, afirma que o agente não escreveu as sentenças. Elas estavam na memória de um computador que o agente comprou do juiz Rocha Mattos e foram transferidas para outra máquina para servirem como um banco de dados jurídico (leia texto abaixo).
Odemir Bruno, professor do Instituto de Ciências Matemáticas e da Computação da USP em São Carlos (SP), diz que, se houve uma simples transferência de arquivo, o nome do autor que criou o documento não se altera.
Bruno analisou cinco hipóteses e concluiu que o nome de autor do arquivo se altera "com certeza" em dois casos: quando é usado o recurso copia e cola (o autor passa a ser quem fez a última operação) e se fosse utilizado um outro programa de texto (como o Star Office ou Open Office) para manipular o documento criado no Word.
"Um documento desses é uma evidência, não uma prova. Ninguém pode afirmar com certeza o que aconteceu quando há pelo menos cinco hipóteses. No mundo virtual, é muito difícil estabelecer a autoria", diz Bruno.
A PF também achou nos computadores do escritório da Faria Lima arquivos que haviam sido apagados. Num telefonema em 12 de setembro de 2003, gravado pela PF, o advogado Passarelli Filho manda uma pessoa chamada Reizinho apagar arquivos, sumir com pastas -"tudo que tiver tem de tirar", ordena, na mais evidente demonstração de que o grupo sabia que era investigado.
Um dos arquivos apagados continha formulários para emissão de passaporte para três filhos do juiz Casem Mazloum.
Havia também na memória de um computador uma ação judicial da juíza Adriana Pilleggi de Soveral contra cinco procuradores que haviam criticado sua decisão de excluir o ex-prefeito Paulo Maluf numa ação em que ele era acusado pela emissão de títulos da dívida da Prefeitura de São Paulo de forma fraudulenta.
"Nos computadores do escritório de Passarelli e Guimil Ltda. foram encontrados elementos indicativos do vínculo de Adriana Soveral" com a organização criminosa, afirma o relatório.


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