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"Mensalão não é o alvo", diz relator
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O deputado Osmar Serraglio
(PMDB-PR) disse ontem que a
CPI dos Correios, da qual é relator, não pode ser cobrada por não
investigar os deputados acusados
de envolvimento no "mensalão".
"É preciso ressaltar essa situação para que os integrantes da
CPI dos Correios não arquem
com os custos de não investigar
algo que não está sob sua alçada",
disse ele, entrando em contradição com a posição defendida pelo
deputado Gustavo Fruet (PSBD-PR), sub-relator de movimentação financeira.
Serraglio se referia a reportagem publicada pela Folha na segunda-feira, segundo a qual 40%
das informações solicitadas pela
CPI não haviam sido enviadas até
então por órgãos públicos e empresas privadas. Os dados haviam
sido passados por Fruet.
Segundo o deputado tucano,
entre as informações faltantes havia dados fiscais que a Receita Federal ainda não havia entregado,
incluindo o sigilo dos deputados
suspeitos de terem sido beneficiados pelo esquema operado pelo
publicitário Marcos Valério.
Para Serraglio, a Receita não deve nada à CPI dos Correios, pois a
investigação dos parlamentares
era atribuição da CPI do Mensalão, encerrada em novembro sem
chegar a nenhuma conclusão.
Fruet entende que a Receita ainda não enviou todos os dados pedidos à CPI dos Correios. Mas ressaltou que, em algumas situações,
as informações foram prestadas
parcialmente, como no caso dos
deputados supostamente envolvidos com o "mensalão".
De acordo com Fruet, no final
do ano passado a CPI requisitou
as informações levantadas pela
Receita sobre todas as pessoas físicas e jurídicas contra as quais o
órgão havia aberto procedimento
fiscal. Fruet diz que a Receita comunicou à CPI apenas os nomes
dos investigados, sem, no entanto, repassar os dados fiscais.
As declarações de Serraglio foram dadas em audiência no Senado para ouvir o secretário da Receita, Jorge Rachid, que afirmou
ter atendido a todas as solicitações feitas pela CPI dos Correios.
Segundo o secretário, a CPI dos
Correios fez 487 pedidos de quebra de sigilo fiscal, o que resultou
na abertura de 75 procedimentos
fiscais. Rachid disse que, desde
que a CPI foi aberta, a Receita recuperou cerca de R$ 110 milhões,
entre ratificações de declarações e
pagamento de tributos em atraso
ou sonegados por contribuintes
investigados por suposto envolvimento com o "mensalão".
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