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PMDB ficará com a presidência de três comissões na Câmara
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de levar a presidência
da Câmara, o PMDB, partido
com o maior número de deputados, vai presidir duas das
principais comissões da Casa, a
de Constituição e Justiça (CCJ)
e a de Minas e Energia (CME),
além da de Seguridade Social e
Família. Diferentemente de
outras ocasiões, não houve disputa acirrada pelas vagas.
As comissões têm como funções principais discutir e votar
projetos antes da votação no
plenário. Também têm o poder
de convocar ministros e representantes do governo para
prestar contas.
Geralmente, o cargo de presidente é disputado porque ele
tem poder de pautar projetos e
conta com estrutura privilegiada -cinco cargos de livre nomeação, mais gabinete exclusivo da comissão e regalias como
cotas telefônica e postal extras.
As presidências das comissões são definidas proporcionalmente, ou seja, de acordo
com o número de deputados
que cada partido possui.
A CCJ, que analisa a constitucionalidade de todos os projetos, deve ficar sob o comando
de Tadeu Filippelli, presidente
regional do PMDB no Distrito
Federal. A sigla indicou ainda a
deputada Elcione Barbalho
(PA) para a presidência de Seguridade Social e Família.
Ela concorreu a um cargo na
Mesa no começo do mês, mas
desistiu -para não atrapalhar
Michel Temer (SP)- ao receber a promessa do partido de
que ganharia um posto de comando na Casa. A deputada admitiu que houve "troca".
Apesar das definições de ontem, as comissões só começam
a funcionar depois do Carnaval.
Temer deu prazo até o dia 3 para que os partidos indiquem os
nomes dos integrantes e os presidentes de cada colegiado.
Para a Comissão de Minas e
Energia, o PMDB quer indicar
alguém do Rio. O PT já definiu
que Vignatti (SC) ficará com Finanças e Tributação. O órgão
deve analisar os projetos de
combate à crise econômica,
com exceção daqueles inseridos em medidas provisórias. Ao
lado do PMDB, o PT foi o partido que ficou com mais presidências de comissões. Também
ocupará Direitos Humanos e
Educação e Cultura. Os nomes
ainda não foram definidos.
A oposição ao governo Lula
ficou com o comando de seis
comissões. O PPS terá a de Segurança Pública. Já o PSDB comandará a de Fiscalização Financeira e Controle, a de Ciência e Tecnologia e a de Meio
Ambiente. O DEM será responsável por Agricultura e Desenvolvimento Urbano.
As demais comissões foram
distribuídas às legendas governistas de menor porte. O PP vai
comandar as de Turismo e Legislação Participativa. O PSB ficará com as de Defesa do Consumidor e Desenvolvimento
Econômico. PR, PTB, PDT e
PSC ficaram com uma comissão cada um. O PR, com a de
Viação e Transportes; o PTB,
com a de Trabalho; o PDT, com
a de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e o PSC, com a de
Amazônia e Pecuária.
(MARIA CLARA CABRAL E RANIER BRAGON)
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