|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Licitação do PAC no RJ tem sinal de acerto entre rivais
Três empresas usaram o mesmo documento em concorrência para obra de R$ 493 mi
Complexo do Alemão ficou com a Odebrecht, Andrade Gutierrez ganhou a disputa em Manguinhos e a Queiroz Galvão venceu na Rocinha
ITALO NOGUEIRA
DA SUCURSAL DO RIO
Documento feito a pedido da
construtora Norberto Odebrecht para habilitar-se à licitação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas
favelas do Complexo do Alemão, no Rio, também foi usado
por suas concorrentes para
participar da mesma disputa.
A Odebrecht, líder do Consórcio Rio Melhor, venceu a
disputa da obra, avaliada em R$
493 milhões. Os consórcios liderados por Andrade Gutierrez
e Queiroz Galvão ganharam,
respectivamente, as concorrências para as obras do PAC
em Manguinhos (avaliada em
R$ 232 milhões) e na Rocinha
(R$ 175,6 milhões), objeto da
mesma licitação.
A Folha revelou nesta semana que cruzamento de documentos apreendidos em várias
operações da Polícia Federal
mostram que empreiteiras formam consórcios "paralelos"
antes da disputa de licitações
com a finalidade de superfaturar obras públicas.
Duas construtoras (Odebrecht e Andrade Gutierrez) líderes de consórcios concorrentes negaram a troca de documentos entre elas. A Secretaria
de Obras do Rio e a Queiroz
Galvão não quiseram se pronunciar sobre o caso.
A licitação ocorreu em 2008.
O edital exigia que os consórcios apresentassem termo de
compromisso de fornecimento
de material com uma empresa
com experiência na instalação
de teleféricos urbanos. Todos
apresentaram a companhia
francesa Pomagalski, que executou obra semelhante em Medellín, na Colômbia.
A documentação que comprovava a experiência da empresa no serviço estava em inglês, o que exige a tradução juramentada. Este último documento revelou o compartilhamento entre os concorrentes.
A Folha apurou que a tradução juramentada do documento da empresa do Metrô de Medelín foi pedida à empresa BTS
Traduções por uma funcionária da Odebrecht.
A tradução I-67411/07 (número que serve como "identidade" de traduções juramentadas), assinada pelo tradutor
Manoel Antônio Schimidt,
aparece na habilitação dos três
consórcios concorrentes.
O reconhecimento de firma
de Schimidt foi feito no mesmo
dia (7 de janeiro de 2008) e os
selos das três cópias do documento têm números sequenciais, o que indica que foram
enviadas juntas ao cliente da
BTS, a Odebrecht.
Há outra tradução juramentada, assinada por Mariana Erika Heynemann, que aparece da
mesma forma: sob o mesmo
número na papelada dos três
consórcios concorrentes.
A licitação das obras do PAC
no Complexo do Alemão ocorreu juntamente com as das
obras em Manguinhos e na Rocinha, mas uma empresa não
poderia acumular, ao mesmo
tempo, duas obras.
Apenas três consórcios foram habilitados. A Construcap,
que foi desclassificada, acusou
em 2008, por meio de recurso à
Secretaria de Obras do Rio,
existência de direcionamento
na licitação do PAC.
Segundo a Construcap, o edital fazia exigências desnecessárias, o que limitava o número
de participantes na concorrência. Um dos itens pedia comprovação de experiência em
"fornecimento e assentamento
de tubo flexível estruturado de
PVC para drenagem de águas
pluviais, com diâmetro mínimo de 400 milímetros".
Complexidade
A Secretaria de Obras afirmou à época que a complexidade das obras em favelas aumentava a exigência na disputa.
A diferença nos preços propostos pelos consórcios não superou 0,23%. Os preços de
obras de urbanização nas favelas ficaram 4,8% mais caros (R$
41 milhões acima do previsto).
A Secretaria de Obras autorizou propostas de até 5% acima
do preço definido no edital
-que tinha sido publicado dias
antes. Mais uma vez, a secretaria fundamentou sua decisão
tomando por base a complexidade das obras.
Texto Anterior: Mesmo cassado, Arruda continua detido na PF Próximo Texto: Outro lado: Empresas negam ter partilhado documentação Índice
|