São Paulo, quinta-feira, 18 de março de 2010

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União quer mais tempo para fazer exames de Perus

FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

A União recorreu contra a decisão da Justiça que determinou a realização exames de DNA nas ossadas encontradas no cemitério de Perus, em São Paulo, para buscar a identificação de desaparecidos políticos vítimas da repressão durante a ditadura militar (1964-1985).
Em decisão de fevereiro, o juiz da 6ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo, João Batista Gonçalves, deu à União um prazo de 90 dias para contratar um laboratório especializado em análises de DNA e 180 dias para concluir os exames nas ossadas.
O recurso da União foi apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU). Segundo o órgão, os prazos estabelecidos pela Justiça são muito curtos e impossíveis de serem cumpridos.
A AGU também alegou que a contratação de um laboratório de DNA para a identificação dos restos mortais pode gerar uma despesa desnecessária para os cofres públicos, uma vez que a União pode firmar convênios com instituições para que os exames sejam feitos a custo zero para a administração federal.
Não há prazo para o julgamento do recurso pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região.
Na terça-feira, o Ministério Público Federal apresentou ao TRF parecer contrário ao posicionamento da AGU. Segundo a manifestação da Procuradoria, os trabalhos de identificação dos corpos devem ser considerados urgentes, pois "a cada dia que passa diminuem as chances de que as ossadas possam ser identificadas".


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