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São Paulo, sexta-feira, 18 de abril de 2003

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Presidente pretende começar pelo Senado tramitação de tributária

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na reunião de anteontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a maioria dos 25 governadores presentes concordou com a idéia de começar uma das reformas, a tributária, pelo Senado. Lula introduziu o assunto e ouviu palavras favoráveis à idéia, que contraria o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).
"Os comentários foram todos favoráveis a que a reforma tributária comece pelo Senado, a Casa própria para discutir assuntos da Federação", disse ontem o governador petista do Acre, Jorge Viana. O Senado representa os Estados e o Distrito Federal, com três membros de cada um. Já a Câmara representa, com distorções, o número de eleitores por Estado.
Segundo Viana, o presidente da Câmara precisa ser convencido a aceitar a idéia. A Folha apurou que o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o presidente do Senado, José Sarney, deverão insistir no assunto com João Paulo.
"Devem conversar com o João Paulo e dizer que não cabe excesso de zelo num tema que pode ser uma solução boa para o país. Há coisas que não ferem a autonomia da Câmara, que depois discutirá a reforma", afirmou Viana.
No encontro, os governadores do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB), e do Paraná, Roberto Requião (PMDB), foram os maiores defensores da possibilidade de começar a tributária pelo Senado. Senadores até o ano passado, disseram que a apreciação da reforma previdenciária na Câmara e da tributária no Senado agilizaria a aprovação das propostas. Lula mostrou simpatia pela idéia.
Alcântara disse que chegou a fazer uma consulta ao Senado e que a Comissão de Constituição e Justiça decidiu que era legal iniciar pelo Senado a tramitação de uma proposta de emenda constitucional enviada pelo Executivo.
Presente à reunião dos governadores com Lula, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), tem feito articulações ao lado de Sarney para convencer Lula a bancar o envio ao Senado da proposta de reforma tributária. Por ora, foi abandonada a idéia de um senador da base governista endossar o projeto, para não "fulanizar". João Paulo fez críticas de bastidor a Mercadante, dizendo que o líder do governo quer ser o pai da reforma.
A avaliação dos governadores deverá fortalecer a tese de enviar a tributária ao Senado. Obstáculo: temor do Planalto de melindrar a Câmara e criar, assim, mais dificuldades à uma tramitação que se prevê complicada para as reformas. (KENNEDY ALENCAR)


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