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Presidente pretende começar pelo Senado tramitação de tributária
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Na reunião de anteontem com
o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, a maioria dos 25 governadores presentes concordou com a
idéia de começar uma das reformas, a tributária, pelo Senado.
Lula introduziu o assunto e ouviu
palavras favoráveis à idéia, que
contraria o presidente da Câmara,
João Paulo Cunha (PT-SP).
"Os comentários foram todos
favoráveis a que a reforma tributária comece pelo Senado, a Casa
própria para discutir assuntos da
Federação", disse ontem o governador petista do Acre, Jorge Viana. O Senado representa os Estados e o Distrito Federal, com três
membros de cada um. Já a Câmara representa, com distorções, o
número de eleitores por Estado.
Segundo Viana, o presidente da
Câmara precisa ser convencido a
aceitar a idéia. A Folha apurou
que o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o presidente do
Senado, José Sarney, deverão insistir no assunto com João Paulo.
"Devem conversar com o João
Paulo e dizer que não cabe excesso de zelo num tema que pode ser
uma solução boa para o país. Há
coisas que não ferem a autonomia
da Câmara, que depois discutirá a
reforma", afirmou Viana.
No encontro, os governadores
do Ceará, Lúcio Alcântara
(PSDB), e do Paraná, Roberto Requião (PMDB), foram os maiores
defensores da possibilidade de começar a tributária pelo Senado.
Senadores até o ano passado, disseram que a apreciação da reforma previdenciária na Câmara e da
tributária no Senado agilizaria a
aprovação das propostas. Lula
mostrou simpatia pela idéia.
Alcântara disse que chegou a fazer uma consulta ao Senado e que
a Comissão de Constituição e Justiça decidiu que era legal iniciar
pelo Senado a tramitação de uma
proposta de emenda constitucional enviada pelo Executivo.
Presente à reunião dos governadores com Lula, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), tem feito articulações
ao lado de Sarney para convencer
Lula a bancar o envio ao Senado
da proposta de reforma tributária. Por ora, foi abandonada a
idéia de um senador da base governista endossar o projeto, para
não "fulanizar". João Paulo fez
críticas de bastidor a Mercadante,
dizendo que o líder do governo
quer ser o pai da reforma.
A avaliação dos governadores
deverá fortalecer a tese de enviar a
tributária ao Senado. Obstáculo:
temor do Planalto de melindrar a
Câmara e criar, assim, mais dificuldades à uma tramitação que se
prevê complicada para as reformas.
(KENNEDY ALENCAR)
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