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Procurador vê indícios de que ministro do STJ levou propina
Antonio Fernando de Souza indica que Paulo Medina teria vendido sentenças
Polícia Federal coloca magistrado no centro do esquema que começou a
ser revelado com as prisões da Operação Hurricane
ANDRÉA MICHAEL
LEONARDO SOUZA
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
No inquérito da Operação
Hurricane (Furacão), a Polícia
Federal e a Procuradoria Geral
da República apontaram "fortes indícios" de que o ministro
Paulo Medina (Superior Tribunal de Justiça) era integrante
da organização criminosa que
comercializava sentenças judiciais em favor de bicheiros e
bingueiros.
A PF o coloca no centro do
esquema, que se tornou público
na sexta-feira, com a prisão de
25 pessoas, a maioria no Rio.
A PGR, ao elaborar o pedido
ao STF (Supremo Tribunal Federal) para executar as prisões
da operação, o relaciona à quadrilha e diz que Medina "atendeu ao pleito" dela em sua decisão, mas não pediu a detenção
do ministro.
Para os dois órgãos, Medina
pode ter negociado por R$ 1 milhão, por intermédio de seu irmão Virgílio Medina, liminar
concedida no ano passado liberando 900 máquinas caça-níqueis apreendidas em Niterói.
"O ministro [...] Paulo de Oliveira Medina, interpondo seu
irmão -o advogado Virgílio
Medina- como intermediário,
solicitou vantagem indevida,
inicialmente no valor de R$ 1
milhão [...], a integrantes da organização criminosa voltada
para a exploração de jogos de
azar [...], para que fossem favorecidos por decisão em procedimento que estava sob seu crivo (Reclamação 2211)."
A frase faz parte de um documento gerado pela Diretoria de
Inteligência, que integra um total de 13 volumes que compõem o inquérito que na última
sexta-feira levou à prisão de 25
pessoas, entre as quais três desembargadores.
Num organograma feito pela
PF intitulado "Organização
Criminosa, Eventos -Modo de
Agir", o nome do ministro Paulo Medina é o primeiro de uma
cadeia com mais de 20 pessoas.
"A prova colhida revela elementos indiciários no sentido
de que o ministro Paulo Medina, valendo-se da intermediação do seu irmão Virgílio Medina, teria recebido vantagem indevida para conceder a esdrúxula liminar na reclamação nš
2211, beneficiando a organização criminosa com a liberação
das máquinas caça-níqueis",
escreveu o procurador-geral da
República, Antonio Fernando
Souza.
No documento, que também
faz parte do inquérito, o procurador-geral pediu ao STF a determinação de uma série de
prisões e diligências de busca e
apreensão de documentos.
A PF gravou várias conversas, com autorização judicial,
nas quais Virgílio Medina negociava, por R$ 1 milhão, decisão
que acabou concedida por seu
irmão, resultando na liberação
de 900 máquinas caça-níqueis
da quadrilha.
"Virgílio diz que o valor estipulado para a causa é de R$
1.000.000,00 de reais. Que tem
20% de entrada, que tem que
estar todo mundo satisfeito",
relata a PF, referindo à conversa entre Virgílio e Sérgio Luzio
Marques de Araújo, advogado
da quadrilha, no dia 31 de julho
do ano passado.
"No dia 15 de agosto, o ministro Paulo Medina concedeu a liminar, atendendo ao pleito da
organização criminosa, tal como contratado. O estranho
conteúdo da decisão constitui
indício de que ele tinha conhecimento das negociações e sugere a sua adesão ao que fora
acertado por seu irmão com os
representantes da organização", escreveu Antonio Fernando.
Dois meses depois, Virgílio
Medina e outros dois membros
da quadrilha voltaram a se encontrar e a conversar pelo telefone. Dessa vez discutiram o
mérito da reclamação feita pela
quadrilha ao STJ, que resultou
na liminar liberando as máquinas caça-níqueis.
"Virgílio: não discutir o mérito... não, aí ainda que... é uma
decisão técnica (fala algo ininteligível) Paulo Medina", transcreveram os técnicos da polícia,
referindo-se a conversa entre o
irmão do ministro do STJ e um
integrante da quadrilha, no dia
17 de novembro passado.
Empréstimo
A PF reuniu vários indícios
de que o ministro Paulo Medina teria concedido outras decisões favorecendo bingueiros e
bicheiros.
Numa apreensão feita no escritório do irmão do ministro,
os policiais federais encontraram cópia integral de um processo que estava com Paulo
Medina e cujo assunto interessava à quadrilha.
Os policiais encontraram
também cópia da declaração de
renda de Virgílio Medina, ano-base 2005, contendo registro
de um empréstimo de R$ 440
mil concedido por seu irmão.
"Esse empréstimo afigura-se
suspeito, ainda mais se for observado que o valor da renda
declarada de Virgílio Medina é
absolutamente incompatível
com o montante," escreveu o
procurador-geral.
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