ELVIRA LOBATO
FERNANDA DA ESCÓSSIA
da Sucursal do Rio

Documentos obtidos pela Folha mostram que o Banco do Brasil assumiu posição de alto risco no ano passado, ao dar fiança de R$ 1,9 bilhão aos consórcios liderados pelo banco Opportunity que disputaram o leilão da Telebrás sem exigir contragarantias dos acionistas.
As fianças foram autorizadas pela diretoria na antevéspera do leilão (27 de julho) em favor dos consórcios Solpart, Telpart e Longdis, liderados pelo Opportunity.
No mesmo dia, a diretoria do banco deu fiança de R$ 450 milhões à Macal Investimentos, do consórcio Telemar (adversário do Opportunity), e exigiu contragarantia em ações e promissórias.
A concessão das fianças aos consórcios montados pelo Opportunity está sendo investigada pelo Ministério Público Federal, no Rio, no inquérito aberto para apurar suspeita de improbidade administrativa no leilão da Telebrás -o maior negócio do programa de privatização do governo brasileiro, que amealhou R$ 22 bilhões.

Objetivo
As fianças tinham por objetivo garantir o pagamento da parcela inicial de 40% do preço das teles que os consórcios viessem a adquirir no leilão.
Os consórcios honraram seus compromissos, sem necessidade de execução da fiança, mas o Ministério Público Federal está questionando o banco sobre a dispensa das contragarantias.
Dois superintendentes e quatro gerentes do BB, todos integrantes do comitê de crédito no Rio, já prestaram depoimento. A direção também já fez sua defesa por escrito aos procuradores.
Os documentos fecham o quebra-cabeças em torno do envolvimento do Banco do Brasil, do Ministério das Comunicações e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) na privatização das teles.
No final do ano passado, as suspeitas de favorecimento ao grupo Opportunity causaram as demissões de cinco executivos do governo, entre eles o então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, o presidente do BNDES, André Lara Rezende, e o diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira.

O grampo
Os documentos obtidos agora pela Folha esclarecem o diálogo gravado por grampo telefônico entre Mendonça de Barros e Ricardo Sérgio de Oliveira.
Na antevéspera do leilão, pouco depois da reunião que aprovou as fianças, Barros telefonou para o diretor do Banco do Brasil para informá-lo de que o Opportunity iria disputar a compra da Tele Norte Leste (empresa de telefonia fixa que vai do Rio de Janeiro ao Amazonas) e precisava de fiança.
"Está tudo acertado", diz o ministro, no telefonema grampeado. "Mas o Opportunity está com um probleminha de fiança. Não dá para o Banco do Brasil dar?"
"Acabei de dar", respondeu Ricardo Sérgio.
"Não é para a Embratel, é para a Telemar", disse o ministro. Aqui, Mendonça de Barros se atrapalhou: ele se referia, na verdade, à necessidade de fiança para os consórcios que disputavam a Embratel e a Tele Norte Leste.
Ricardo Sérgio continuou, sem corrigir o ministro: "Dei para a Embratel e R$ 874 milhões para a Telemar (...). Nós estamos no limite da nossa irresponsabilidade. (...)". Na verdade, a fiança de R$ 874 milhões foi para a Solpart, do Opportunity.
"É isso aí, estamos juntos", disse então Barros.
"Na hora que der m...", declarou o diretor, referindo-se ao alto valor da fiança.
"Estamos juntos desde o início", encerrou o ministro.

A operação
Os contratos assinados com os consórcios do Opportunity mostram que o Banco do Brasil concedeu as cartas de fiança aceitando em troca, na inexistência de contragarantias, somente o aval de empresas que, na ocasião, existiam apenas no papel.
A Solpart Participações, que obteve fiança de R$ 874,2 milhões, havia sido registrada sete dias antes na Junta Comercial do Rio. Sua fiadora perante o Banco do Brasil era uma outra empresa recém-criada pelo Opportunity: a Techold Participações.
Ambas são chamadas, no jargão dos advogados, de empresas de propósito específico: são registradas para um determinado objetivo (no caso, a disputa do leilão da Telebrás) e morrem se ele não for alcançado.
A Solpart foi criada para disputar os leilões da Telesp fixa e da Tele Norte Leste, mas acabou comprando, por R$ 2,07 bilhões, a Tele Centro Sul, que cobre o Paraná, Santa Catarina e a região Centro-Oeste.
A Techold foi criada para acomodar as participações de fundos de investimento e de fundos de pensão de estatais -Previ (Banco do Brasil), Telos (Embratel), Sistel (Telebrás) e Funcef (Caixa Econômica Federal)- que integravam o consórcio.
Os fundos de pensão são legalmente impedidos de dar contragarantias, fianças e avais em empréstimos, para não colocarem em risco o patrimônio das fundações.

Engenharia
A mesma engenharia foi usada na concessão dos avais aos consórcios Telpart e Longdis. A Telpart -que comprou a Telemig Celular e a Tele Norte Celular- obteve fiança de R$ 271,83 milhões e apresentou como avalista outra empresa criada para o leilão: Opportunity Mem.
A Longdis -que disputou e perdeu o leilão da Embratel- obteve fiança do BB de R$ 720,9 milhões, apresentando como avalista uma empresa chamada Selectpart.
A Fiago Participações e a Companhia de Seguros Aliança do Brasil, que faziam parte do consórcio Telemar, receberam, cada uma, fiança de R$ 450 milhões.
O Ministério Público não questionou esses dois casos, por entender que as empresas estavam dispensadas da contragarantia.
A primeira, por pertencer, à época, à Funcef, e a segunda, por ser coligada do próprio Banco do Brasil, que tem 40% de seu capital.
Os procuradores responsáveis pelo inquérito no Ministério Público Federal não quiseram falar sobre a documentação obtida pela Folha sobre o caso.
O inquérito civil público que apura o caso está em fase final de apuração.


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