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CASO TRT
Dinheiro estaria em conta do ex-juiz na Suíça
"Sorte ajudou Nicolau", diz defesa para justificar US$ 3,8 milhões
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
A sorte ajudou o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto. Foi
com esse argumento que advogados de defesa tentaram explicar à
Justiça os US$ 3,8 milhões que, segundo procuradores, o ex-magistrado mantinha em uma conta na
Suíça -o valor está bloqueado.
"De família tradicionalíssima,
[Nicolau" sempre foi um homem
alcançado por muita sorte", afirmaram advogados do ex-juiz na
alegação final -última defesa antes da sentença.
Nicolau, ex-presidente do TRT
(Tribunal Regional do Trabalho)
e com 73 anos, está preso na Polícia Federal e é acusado de envolvimento no desvio de R$ 169 milhões da construção do Fórum
Trabalhista de São Paulo.
O Ministério Público Federal
pediu a pena máxima para o ex-juiz e para os demais denunciados
-o ex-senador Luiz Estevão e os
donos da construtora responsável
pela obra, Incal, Fábio Monteiro
de Barros Filho e José Eduardo
Teixeira Ferraz. Eles são acusados
de estelionato (pena máxima de
cinco anos), formação de quadrilha (três), peculato (12) e corrupção (oito).
Nas cerca de 80 páginas entregues à Justiça, o advogado Alberto Zacharias Toron afirmou que,
desde 1979, Nicolau já tinha em
Genebra pelo menos US$ 500 mil,
"muito antes da construção do fórum". No ano passado, a Procuradoria descobriu que o juiz aposentado é dono de um trust no
banco Santander, nas Bahamas.
A defesa solicitou à Justiça que o
caso não seja julgado de acordo
com a posição "ditatorial" da opinião pública e lembrou o caso do
ex-presidente Fernando Collor de
Mello, que, acusado de irregularidades no poder, foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal.
Na alegação final, Toron afirmou que seu cliente, se for condenado, deverá ter a pena atenuada
por ter mais de 70 anos. O advogado se baseia na lei que determina a redução pela metade do prazo de prescrição de crimes atribuídos a septuagenários.
O caso será decido pelo juiz Casem Mazloum, da 1ª Vara Criminal Federal, que cuida de outros
dois processos conexos ao desvio
de dinheiro. Antes da sentença, os
advogados dos demais acusados
deverão apresentar a defesa final.
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