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CRISE NO GOVERNO/ PALOCCI EM APUROS
Documento foi devolvido pela Justiça a pedido da polícia, que terá mais um mês para investigar a violação do sigilo bancário de caseiro
PF pede de volta inquérito contra Palocci
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Quase um mês depois de a Polícia Federal apontar o ex-ministro
Antonio Palocci Filho como o
mandante da quebra do sigilo
bancário do caseiro Francenildo
dos Santos Costa -num gesto
apresentado como reação rápida
do governo ao crime-, o inquérito voltou à PF com prazo de
mais um mês para as investigações. O novo prazo termina em
meados de junho.
A devolução do processo ocorreu a pedido da própria PF e antes
da abertura de ação penal contra
Palocci, o ex-presidente da Caixa
Econômica Federal Jorge Mattoso
e o ex-assessor do ministro da Fazenda Marcelo Netto, apontados
como co-autores do crime de violação da conta do caseiro.
Os três volumes e quatro anexos
do processo foram devolvidos pela Justiça Federal ao delegado Rodrigo Carneiro Gomes na última
segunda-feira. Ontem, por meio
da assessoria, o delegado disse
que se reuniria com sua equipe
nos próximos dias para definir os
próximos passos da investigação.
Sem denúncia
Por ora, Palocci, Mattoso e Netto permanecem na condição de
indiciados (acusados). Eles não
foram denunciados à Justiça. A
decisão caberá ao Ministério Público depois que o inquérito voltar à Justiça Federal. Ou seja, o ex-ministro, seu ex-assessor e o ex-presidente da Caixa ainda não
respondem a processo.
"Não sabemos nem se vai haver
processo", reagiu José Roberto
Batochio, advogado do ex-ministro da Fazenda, que voltou a reclamar da "pressa" com que o delegado da PF apresentou conclusões sobre a violação do sigilo do
caseiro Francenildo.
"Talvez fosse apenas para criar
um fato político", sugeriu Batochio. O advogado não acredita
que a Polícia Federal vá promover
uma acareação entre seu cliente e
o ex-presidente da Caixa. Alberto
Toron, advogado que defende
Jorge Mattoso, tampouco recebeu
notícia de reconvocação.
O delegado Rodrigo Gomes disse que pretende ouvir novamente
Jorge Mattoso e dois assessores do
ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos: Daniel Goldberg e
Cláudio Alencar.
Os assessores foram consultados por Palocci sobre as chances
de a Polícia Federal investigar o
caseiro. O delegado não informou
se já analisou o resultado da quebra de sigilo telefônico de autoridades envolvidas no crime de violação de sigilo bancário.
Francenildo, que testemunhou
contra Palocci na CPI dos Bingos,
teve o sigilo de sua conta na Caixa
Econômica Federal quebrado ilegalmente no dia 16 de março. Naquela ocasião, o ex-ministro da
Fazenda queria que o governo investigasse Francenildo por movimentações bancárias atípicas, que
ele supunha serem pagamentos
feitos pela oposição.
Francenildo havia acusado Palocci de freqüentar a chamada
"casa do lobby", em Brasília. O local foi alugado por um ex-assessor do ex-ministro petista e seria
usado como uma central para negócios de lobistas.
Em menos de um mês, o inquérito aberto na PF apresentou Palocci como mandante do crime. O
ex-ministro foi indiciado também
por outros três crimes: violação
de sigilo funcional, prevaricação
(não tomou providências ao receber o extrato bancário do caseiro
das mãos de Mattoso) e denunciação caluniosa (provocou abertura de investigação sobre o caseiro com base em acusação falsa).
O relatório parcial de Rodrigo
Gomes, apresentado em 19 de
abril, foi ostentado pelo ministro
da Justiça em sessão na Câmara,
realizada no dia seguinte. Segundo Márcio Thomaz Bastos, a investigação feita "em tempo recorde" seria uma prova da ação
exemplar da Polícia Federal e da
independência do governo no
episódio. Antes da demissão de
Palocci e Mattoso, houve rumores
de que o governo tentara ocultar
os responsáveis pelo crime.
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