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Polícia diz que esquema possuía três níveis
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
No despacho em que autorizou as prisões, a ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior
Tribunal de Justiça), informa
que os políticos e servidores
envolvidos no esquema receberiam propinas que iam do dinheiro vivo a passagens aéreas,
carros, hospedagens e camarotes no Carnaval.
Reproduzindo partes do inquérito da Polícia Federal, Calmon citou exemplos de presentes, como um Citröen C5 para o
ex-governador maranhense
José Reinaldo Tavares (PSB),
avaliado em R$ 110 mil. Tavares
foi um dos presos ontem.
Até ontem, a Polícia Federal
não tinha uma estimativa do
valor total desviado pela quadrilha. Eliana Calmon destacou
que foram muitas as obras fraudadas pela organização e reproduziu vários casos investigados. Teria sido pago pelo menos
R$ 1,057 milhão em propina,
incluindo R$ 240 mil que seriam
destinados ao governador Jackson Lago (PDT).
"Trata-se de um poderoso e
organizado grupo com escopo
de apoderar-se de recursos destinados a obras públicas com
planos e projetos de expansão,
inclusive, para lançar seus tentáculos sobre os recursos que
advirão do PAC", diz a ministra.
Além do recém-lançado PAC
(Programa de Aceleração do
Crescimento), a quadrilha também tinha entre seus alvos projetos do programa Luz Para Todos. "Não foram poucas as licitações fraudadas, obras desviadas de suas finalidades, inconclusas ou só existentes nos papéis públicos; não foi pequeno
o volume de recursos liberados
a partir de medições adulteradas, fraudadas ou forjadas", escreveu a ministra do STJ.
Estrutura
Com base nas informações
da PF, a juíza descreveu a estrutura da quadrilha como sendo formada em três níveis. No
primeiro, estão funcionários da
Gautama, criada a partir de
uma dissidência da OAS.
O chefe do esquema, diz a PF,
é Zuleido Soares Veras, sócio-diretor da Gautama, também
preso ontem. Veras tem longa
história de relacionamento
com o poder em Brasília.
O segundo nível é composto
por 11 pessoas, a maioria servidores que atuavam como intermediários perante os políticos
e funcionários públicos, exercendo influência sobre eles para a liberação de recursos.
No terceiro nível, estão os
agentes públicos municipais,
estaduais e federais que, "praticando diversos delitos, viabilizam a atividade da organização
na obtenção de liberação de
verbas, direcionamento dos resultados das licitações", entre
outras fraudes. Nesse grupo estão, o atual e o ex-governador do
Maranhão, o superintendente
da CEF, o ex-deputado federal
e outras 15 pessoas.
A quadrilha superfaturava
obras, reduzia as dimensões
das construções, simulava realizações de projetos, corrompia
integrantes de órgãos de fiscalização para ocultar irregularidades e servidores federais e estaduais para agilizar a liberação
de recursos públicos.
A operação, batizada de Navalha, é uma das maiores já realizadas pela Polícia Federal no
combate a esquemas montados
para fraudar licitações. Ao todo, a PF cumpriu 45 mandados
de prisão temporária, além de
ter prendido em flagrante o deputado distrital Pedro Passos
(PMDB). Foram realizados
também 84 mandados de busca
e apreensão. Até ontem, havia
duas pessoas foragidas.
Os presos começaram a ser
levados para a Superintendência da PF em Brasília no começo da tarde ontem. A PF espera
começar os depoimentos hoje.
Presos
Além do ex-governador José
Reinaldo Tavares, foram detidos um assessor do gabinete do
ministro Silas Rondeau (Minas
e Energia), o deputado distrital
Pedro Passos (PMDB), o superintendente da Caixa Econômica Federal Flávio José Pin,
o presidente do BRB (Banco
de Brasília), Roberto Figueiredo Guimarães, servidores federais, estaduais e empresários.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de
Souza, solicitou a prisão de
Jackson Lago. A ministra Eliana Calmon não concedeu a autorização, apesar de ter reconhecido haver indícios de que o
governador teria recebido propina do esquema. Mas dois sobrinhos de Lago foram presos:
Alexandre Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior.
A ministra reproduziu trecho
do inquérito no qual a PF diz
que o governador recebeu R$
240 mil de propina, por meio
dos sobrinhos, para liberar o
pagamento de R$ 2,9 milhões
referentes a pontes construídas
pela Gautama. A juíza ressaltou
que não autorizou a prisão de
Lago (que tem foro privilegiado) porque não havia elementos para a prisão em flagrante.
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