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Crédito verde é 1º teste da política ambiental pós-Marina
Novo ministro Carlos Minc assume nesta semana e, a partir de julho, agricultores terão de apresentar licenciamento para obter crédito oficial na Amazônia
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O primeiro teste da política
ambiental pós-Marina Silva
envolve cifras bilionárias. Resolução do Banco Central só
autoriza o acesso a crédito oficial na Amazônia, a partir de 1º
de julho, a agricultores e pecuaristas que apresentarem licença ambiental.
Em nome do agronegócio, o
Ministério da Agricultura já negocia relaxar a medida, um dos
pilares do plano de combate ao
desmatamento.
A negociação começava em
escalões técnicos do governo
quando Marina decidiu sair do
Ministério do Meio Ambiente,
numa clara tentativa de conter
pressões capitaneadas publicamente pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR),
também um dos maiores produtores de soja do país.
"Não podemos retroceder
em relação à resolução", disse a
ex-ministra, assim que sua exoneração saiu. À Folha Marina
disse que, "sem dúvida", existe
risco de retrocesso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um informe
das pressões em reunião no Palácio do Planalto no início do
mês. Maggi defende a suspensão da exigência aos produtores, alegando que poucos dispõem de licença ambiental. O Ministério da Agricultura quer
substituir a apresentação de
documentos oficiais por uma
declaração dos proprietários
de terras, a mesma regra cobrada dos pequenos produtores.
R$ 3 bilhões
Estão em jogo cerca de R$ 3
bilhões, o volume de dinheiro
repassado por ano a agricultores e pecuaristas nos municípios do bioma Amazônia (65%
dos municípios da Amazônia
Legal), segundo dados mais recentes do Banco Central.
"Vai parar tudo", avaliou
Maggi. Tudo, no caso, seria a
produção agropecuária no bioma Amazônia, que reúne cerca
de 10% dos municípios brasileiros e representa quase metade
do território do país.
Já há uma nova reunião marcada para a próxima quarta-feira no Planalto para debater as
mudanças. O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura)
prefere esperar a posse do novo
colega do Meio Ambiente, Carlos Minc, para se manifestar.
Nota técnica preparada pelo
Meio Ambiente, a que a Folha
teve acesso, relaciona a oferta
de crédito rural público nos
557 municípios do bioma ao
aumento do desmatamento.
"A oferta crescente de crédito rural sem a adoção de mecanismos de monitoramento pelos órgãos ambientais pode induzir ao crescimento ou à manutenção de taxas elevadas de
desmatamento", diz a nota.
De acordo com a análise da
pasta, a resolução do Banco
Central "estabelece as condições mínimas" para reduzir o
risco de novos desmatamentos
"fomentados pelo crédito público". Estudo do ministério
cruzou dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que mede o desmatamento, com dados do anuário estatístico do crédito rural do
Banco Central. Em Mato Grosso, Pará e Rondônia, responsáveis por 85% do desmatamento
em 2007, o ritmo de abate de
árvores acompanhou a evolução na oferta de crédito rural.
Também foram analisados
os 16 municípios do Pará e de
Mato Grosso que mais desmataram a Amazônia. "Verificamos evidências ainda mais fortes de que o volume de crédito está relacionado com a intensidade dos desmatamentos",
analisa o Meio Ambiente.
Lula assinou, em dezembro,
decreto que já previa restrições
ao crédito na Amazônia. A medida foi regulamentada através
de resolução do Banco Central.
O ritmo das motosserras voltou a crescer no final de 2007
na Amazônia, após três anos
consecutivos de redução na
área de floresta abatida, justificando a adoção da medida.
O Banco Central determinou
que as restrições ao crédito oficial na Amazônia já valeriam,
de forma facultativa, a partir
deste mês e, de forma obrigatória, a partir de julho.
Procurada, a direção do Banco da Amazônia não divulgou
dados sobre a concessão de crédito nos últimos meses, que poderiam afastar a hipótese de
corrida aos financiamentos para escapar das restrições.
Ficaram livres da restrição
os créditos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), pequenos produtores e beneficiários da reforma agrária.
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