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Juíza reclama de demora na entrega de corpos do Araguaia
SERGIO TORRES
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
Titular da 1ª Vara da Justiça
Federal de Brasília, a juíza Solange Salgado lamenta que o
governo federal resista em
cumprir sentença de 2003 que
determina localizar e entregar
às famílias os restos mortais de
guerrilheiros mortos no Araguaia, há quase 40 anos.
Passados seis anos da decisão
histórica, a região onde ocorreu
a guerrilha rural organizada pelo então clandestino PC do B
ainda não foi vasculhada por
emissários do governo.
Agora, não cabe mais recursos. A AGU (Advocacia Geral da
União) foi derrotada nas duas
instâncias judiciais superiores
em que buscou reverter a sentença. Mesmo assim, o processo ainda não chegou às mãos da
juíza. Ela quer reexaminá-lo
antes de definir o que fará.
Solange suspeita que a AGU
recorrerá assim que se manifestar. "Pode ser que o governo
não concorde com a decisão
que houver aqui [na 1ª Vara] e
agrave para o tribunal [Regional Federal]", disse à Folha.
A juíza identifica pelo menos
um equívoco na razão da suposta resistência. Ela afirma
que a sentença não busca culpados, mas ajudar os parentes
dos cerca de 60 desaparecidos.
A sentença determinava ao
governo que, em 120 dias, divulgasse os arquivos secretos
sobre o Araguaia e iniciasse a
busca dos corpos.
Questionada se considera
normal o trâmite processual de
seis anos, a juíza respondeu:
"Não, não foi". Solange Salgado
acredita que "isso depende de
uma decisão política". "Não há
o intento de cumprir voluntariamente", declarou.
A juíza contou que não voltou a ver o processo após a sentença. Toda vez que os autos
voltavam à 1ª Vara, ela estava
em férias. "Estou esperando ter
o processo de volta. Vou analisá-lo para ver as providências
que o Judiciário poderá tomar", disse Solange.
A AGU informou que retém
o processo porque "está tomando as medidas necessárias
para cumprir a decisão". "Não
haverá mais recurso", anunciou o órgão.
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