ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério Público pediu à Justiça que processe o subprocurador-geral da República Antonio Augusto César por improbidade administrativa. Ele é acusado de enriquecimento ilícito com supostos recursos oriundos de prática de crime por meio do escritório de advocacia Afonso Passarelli e Guimil Ltda., em São Paulo.
César não comentou o pedido alegando não o conhecer.
Sob a sigla AAC, o nome do subprocurador consta de um livro-caixa apreendido nesse escritório pela Polícia Federal em 30 de outubro do ano passado, na chamada Operação Anaconda. O documento registra entradas e saídas de dinheiro destinadas a integrantes de uma suposta quadrilha que, conforme denúncia do Ministério Público Federal, vendia a manipulação de inquéritos policiais e sentenças judiciais.
No caso de AAC, há registro de despesas pagas, valores recebidos e créditos a receber no livro-caixa apreendido pela PF.
Quando da busca e apreensão, César estava no escritório de advocacia. Disse aos policiais e procuradores da operação que alugava uma sala no local havia 15 dias. E, alegando ter foro privilegiado, o Superior Tribunal de Justiça, conseguiu que seu computador não fosse apreendido.
Outra suspeita de tentativa de ocultar patrimônio, conforme o Ministério Público, seria o fato de César ter colocado em nome de Maria Lúcia Pereira, sua empregada doméstica, um automóvel Mercedes-Benz ano 1998. Ele nega que essa tenha sido a intenção.
A proposta da ação de improbidade, registrada pela Justiça Federal em Brasília em 9 de junho, foi seguida dois dias depois do pedido de indisponibilidade dos bens e afastamento do cargo de subprocurador-geral.
O pedido de indisponibilidade de bens foi proposto porque, conforme ofício enviado pela PF à Procuradoria Geral da República, Cesar vendeu, em 29 de abril, um dos seus imóveis: uma casa de 459 m2, construída sobre a união de dois terrenos (somando cerca de 1.500 m2 de área total), no Lago Sul, em Brasília.
O comprador, Roberto Macedo, disse à Folha que pagou R$ 757 mil pelo imóvel, sendo R$ 300 mil e mais dois apartamentos -que não estavam registrados em nome do subprocurador.
A base do pedido de indisponibilidade de bens é a cópia de um pacto pré-nupcial firmado entre César e sua mulher, Roberta, em 1999, para assegurar o regime de separação total de bens.
O documento registra, além da casa em Brasília, participação em seis salas comerciais em Ribeirão Preto, um terreno no loteamento Helvetia Country, em Indaiatuba e um apartamento em Campinas. Em São Paulo, há referência a uma casa, metade de um apartamento e uma outra unidade em um condomínio de luxo.
Levantamento parcial em cartórios de São Paulo, a Folha apurou que, entre 2000 e 2001, César vendeu a terceiros ou parentes sua fração em dois apartamentos e em uma casa situados na cidade.


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