EDUARDO SCOLESE
JULIA DUAILIBI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O novo titular da Casa Civil encontrará uma estrutura inchada e que pode crescer ainda mais com a eventual extinção da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais, hoje sob o comando de Aldo Rebelo (PC do B).
Em relação à gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), por conta, por exemplo, da criação de novas secretarias vinculadas à Presidência, a Casa Civil ganhou novas incumbências no governo Luiz Inácio Lula da Silva. O número de cargos de confiança também avançou, de 419 para 539, crescendo 28% na administração de José Dirceu, que anteontem anunciou sua saída do cargo por conta das denúncias de corrupção contra o governo que o atingiram diretamente.
Dirceu sempre rebateu as acusações de inchaço e aparelhamento da máquina pública, dizendo que a atual gestão encontrou a estrutura estatal falida.

Subchefias
Hoje, além de secretarias, conselhos e entidades vinculadas, a Casa Civil tem sob sua guarda três subchefias -Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, Assuntos Jurídicos e Articulação e Monitoramento. É responsável também pela coordenação de câmaras setoriais, comissões e grupos de trabalho.
Em janeiro do ano passado, quando Lula realizou sua primeira e única reforma ministerial, a Casa Civil perdeu duas subchefias para a então recém-criada Secretaria de Coordenação Política -a de Assuntos Parlamentares e a de Assuntos Federativos.
A primeira -de Assuntos Parlamentares- era onde trabalhava Waldomiro Diniz, flagrado pedindo propina. A divulgação da fita, em fevereiro do ano passado, deu origem à primeira grande crise do governo Lula.
Agora, com a nova reforma ministerial que Lula ensaia no Palácio do Planalto, Aldo Rebelo pode retornar à Câmara, com sua secretaria sendo extinta pelo Planalto. Com isso, na prática, as duas subchefias hoje sob sua guarda retornariam à Casa Civil.

Coordenação Política
A Coordenação Política tem hoje uma estrutura de 90 cargos de confiança do tipo DAS (Direção e Assessoramento Superiores), com salários que variam de R$ 1.220 a R$ 7.500, além de benefícios, como auxílio-moradia de R$ 1.800 para os enquadrados nos três níveis mais altos.
No governo Lula, aliás, as atribuições da Casa Civil cresceram por conta da criação de uma série de secretarias subordinadas diretamente à Presidência da República, como a de Aquicultura e Pesca, Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e Políticas para as Mulheres. Ficam sob a coordenação da Casa Civil todas as atividades de recursos humanos, orçamento, consultoria jurídica e logística dessas secretarias.
Atualmente, na Casa Civil, há 539 cargos criados em DAS, preenchidos por assessores-chefes, assessores especiais, assessores e assessores técnicos, numa escala que varia de um a seis. Do total de cargos da pasta, 161 estão reservados para os níveis quatro, cinco e seis, com salários de R$ 4.850, R$ 6.300 e R$ 7.500, respectivamente, segundo o Ministério do Planejamento.
O papel de "gerente" de governo que Dirceu recebeu enquanto esteve à frente da Casa Civil não faz parte apenas de um jargão da mídia. A função prática do ministério é justamente essa: assessorar o presidente em relação a diferentes temas da pauta da administração, tratar da conjuntura orçamentária e propositiva dos ministérios e, entre outros pontos, coordenar câmaras setoriais (como a de Política Econômica), comissões interministeriais e grupos de trabalho, como os que tratam da rodovia BR-163 e da Amazônia Legal.
Com a equipe da Casa Civil, estava o mapeamento de todas as principais obras de infra-estrutura do país e os seus respectivos cronogramas.


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