RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
FERNANDA KRAKOVICS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA

A garantia da paridade -repasse aos aposentados dos reajustes salariais dos servidores da ativa- centralizou o embate político travado na apresentação do relatório da reforma da Previdência, lido ontem na Câmara.
Descartada até a hora do almoço, a paridade voltou ao texto no início da tarde com um objetivo político claro: conter a resistência do Poder Judiciário à reforma.
A questão dividiu governo e congressistas fiéis ao Planalto em dois grupos. No final, os que eram contra a paridade -entre eles o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva- acabaram cedendo à base, que abriu mão do limite de isenção de R$ 2.400 para a redução das pensões e do aumento do subteto salarial do Judiciário.
Toda a negociação começou às 9h, quando o presidente iniciou, no Palácio da Alvorada, a reunião que iria definir a nova cara da reforma, em tramitação na Câmara desde o dia 30 de abril. Lula e os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda) e Luiz Gushiken (Comunicação de Governo) se posicionaram contra a paridade -respaldados na consulta feita aos governadores-, que, para eles, inviabiliza as políticas de valorização dos servidores ativos.
O ministro Ricardo Berzoini (Previdência) e os deputados Aldo Rebelo (PC do B-SP), líder do governo na Câmara, e Nelson Pellegrino (BA), líder do PT, defenderam a inclusão no relatório sob o argumento de que a base já havia se comprometido publicamente com a mudança.
O ministro José Dirceu (Casa Civil) defendia uma posição intermediária: a de que a questão não fosse incluída agora no parecer, mas ficasse para discussão posterior e possível inclusão na votação no plenário.
No fim da reunião, que terminou pouco antes das 12h, acabou valendo a posição de Lula-Palocci-Gushiken. O problema é que, paralelamente à reunião do Alvorada, os líderes do PT na Câmara, o presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), e o relator da reforma, José Pimentel (PT-CE), já se articulavam para resistir à decisão. A avaliação deles era a de que toda a base aliada, incluindo João Paulo, já tinha se comprometido com a paridade e que, se ela caísse, seria uma desmoralização.

A decisão
Com esse espírito, o grupo recebeu no gabinete de João Paulo, ao meio-dia, Rebelo, Pellegrino e Berzoini, que traziam a decisão do Planalto. A partir de então, João Paulo, Berzoini, Pimentel, Pellegrino e Rebelo se reuniram separadamente dos demais integrantes do grupo na sala reservada do gabinete. Fizeram vários telefonemas ao presidente.
Todos falaram com Lula e reafirmaram a impossibilidade de a paridade não constar do texto, devido ao ânimo da base aliada. Um dos vice-líderes do governo, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que estava na ante-sala de João Paulo, defendia que a Câmara bancasse a paridade mesmo em contrariedade ao governo.
Após vários entendimentos e projeções de cálculos feitos por técnicos do ministério da Previdência chamados às pressas ao gabinete, João Paulo recebeu de Lula, via telefone, a autorização para o acordo. "O governo foi sensível à negociação, e isso é importante", afirmou Pellegrino.
Apesar disso, setores da base aliada ainda se declaravam descontentes. "Lamento que tenha havido alteração no parecer que fechamos ontem [anteontem], porque não mudava a reforma do ponto de vista fiscal", afirmou Albuquerque. Pellegrino reconhece que haverá problemas: "Os governadores vão querer retirar a paridade do texto e o Judiciário vai lutar pelo aumento do subteto".
Apesar dos questionamentos, o relator seguiu imediatamente para o plenário e discursou de improviso sobre o acordo, dando a entender que já estava se referindo ao relatório pronto. O problema é que a redação final, aparentemente, nem tinha sido feita e, devido a isso, Pimentel chegou a declarar que a redução para as novas pensões seria de 50% (na faixa que exceder R$ 1.058), momento em que recebeu vaias das galerias, compostas, na maioria, por representantes dos servidores.
"Isso é uma mentira. Não havia nem parecer pronto ainda. O relator está servindo de ventríloquo, está lendo o que deram para ele ler", afirmou o deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), que questionou a validade regimental da leitura do relatório.


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