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São Paulo, sexta-feira, 18 de julho de 2003

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Mudanças chegam ao limite do suportável, diz Palocci

GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na sua primeira manifestação pública sobre as alterações na reforma da Previdência, o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) deu uma idéia do desconforto da área econômica com as concessões feitas pelo governo: "Chegamos muito perto do limite das mudanças que um projeto como esse pode suportar".
A declaração foi parte de uma entrevista em que Palocci deu sua bênção ao parecer apresentado pelo relator da reforma na Câmara, José Pimentel (PT-CE), mas deixando escapar indicações de que o texto original do governo sofreu abalos importantes.
Numa dessas frases, o ministro disse: "Talvez não seja a última, mas é uma reforma de grande importância". Antes da vírgula está contemplada uma avaliação crescente entre os especialistas no tema -a de que será necessária, quando as condições políticas permitirem, uma nova reforma para equilibrar em definitivo as contas previdenciárias do país.
Palocci repetiu por várias vezes o discurso preparado pelo governo para evitar que o recuo nas negociações da reforma seja interpretado pelo mercado como uma capitulação. As mudanças, afirmou, não atingiram "o coração" -ou, numa versão alternativa do médico Palocci, "a coluna vertebral" -do projeto.
Mas o recado mais importante é mesmo o de que o governo chegou a seu limite nas concessões. Em caráter reservado, assessores do governo fizeram ontem a afirmação em tom ainda mais incisivo que o adotado pelo ministro da Fazenda.

Bastidores
Palocci, por motivos óbvios, foi conciliador ao reconhecer o direito do Congresso de promover as alterações que considerar necessárias nas reformas da Previdência e tributária. "Mas nós não deixaremos de dizer se houver modificações que comprometam a sustentabilidade da reforma", disse.
Embora tenha evitado se envolver abertamente nas negociações, o ministro trabalhou nos bastidores para implodir o acordo ensaiado na semana passada para aplacar as resistências do Judiciários às reformas, quando chegou-se a anunciar a permanência das aposentadorias integrais com direito aos reajustes dos salários da ativa para os futuros servidores públicos.
Ontem, Palocci tocou no assunto. "Muitas das idéias discutidas na semana passada nos preocupavam, em especial as que se referiam aos futuros servidores", disse o ministro.
A abordagem ressalta uma vitória -caíram as concessões voltadas para os futuros funcionários- e esconde uma derrota: a equipe econômica também se opôs à paridade de reajustes para os servidores atuais, afinal mantida no relatório de Pimentel.
Questionado ontem sobre a paridade, Palocci saiu pela tangente. "Não estou preocupado com pontos particulares da reforma, mas com a essência do projeto." Por essa argumentação, as alterações não são uma grave ameaça à economia de gastos pretendida pelo governo.

"Céu de brigadeiro"
Disse também acreditar que o projeto possa seguir adiante no Congresso sem ser desfigurado. "Se assim continuar, será uma vitória política não do governo, mas do país."
Mas, diferindo de cálculos muito mais otimistas feitos no início da tramitação das reforma, previu novos embates até a aprovação dos projeto.
"Isso vai voltar a acontecer em alguns momentos", disse, acrescentando que os problemas não deverão ficar restritos ao tema Previdência: "Também não esperamos céu de brigadeiro na questão [da reforma] tributária".


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