São Paulo, quarta-feira, 18 de julho de 2007

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Empresa pagou por informações para vencer concorrência

Iesa, investigada na Operação Águas Profundas, afirma que deu 3,5% do valor do contrato com Petrobras à Angraporto

Companhia alega que fez acordo de risco pois queria informações técnicas da P-14; Angraporto afirma que não houve interferência

PEDRO SOARES
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

A Iesa Oléo e Gás reconheceu ontem à Folha que fez um acordo com a Angraporto Offshore antes da licitação da Petrobras para a reforma da plataforma P-14 em 2006. O entendimento envolveu o repasse de informações técnicas pela Angraporto sobre a plataforma para que a Iesa fizesse proposta de preço na concorrência.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o acordo teria sido "clandestino". A Iesa teria pago à Angraporto R$ 3,5 milhões por informações privilegiadas obtidas de funcionários da Petrobras denunciados na Operação Águas Profundas.
É a primeira vez que a Iesa admite oficialmente ter usado os serviços da Angraporto antes da licitação da Petrobras. A operação Águas Profundas investigou contratos da Petrobras de pelo menos R$ 200 milhões na reforma de quatro plataformas (P-10, P-14, P-16 e P-22) e levou à denúncia de 26 pessoas à Justiça, das quais 14 estão presas e 4 foragidas.
A Iesa informou que fez um "acordo de risco" com a Angraporto antes da licitação: se ganhasse a concorrência, pagaria comissão de 3,5% do valor do contrato à empresa pelas informações. Ela venceu a disputa com a proposta de R$ 89 milhões, superando as concorrentes Wood Group e Mendes Jr.
Embora a denúncia do Ministério Público cite o pagamento de R$ 3,5 milhões, o percentual corresponderia a R$ 3,1 milhões. A Iesa nega que tenha pago o valor integral previsto originalmente, pois a obra está interrompida, mas não informou o valor repassado.
Em texto enviado à Folha, a Iesa justificou a contratação da Angraporto dizendo que a plataforma a ser reformada estava ancorada no cais da empresa: "Seriam úteis os conhecimentos operacionais da Angraporto sobre sua própria infra-estrutura logística, podendo, assim, colaborar na preparação da nossa proposta [a ser feita na licitação]. Esta foi a única e exclusiva justificativa de natureza técnica e comercial para o contrato de risco entre a Iesa Óleo & Gás e a Angraporto".
A Iesa confirmou a informação do Ministério Público de que o pagamento à Angraporto foi feito em nome da empresa Vista Linda Participações, de propriedade dos mesmos sócios. Segundo a Iesa, tal procedimento, "embora não muito freqüente", é "admissível entre organizações privadas."
A denúncia da Procuradoria transcreve telefonema entre Ruy Castanheira (acusado de operar empresas fantasmas que emitiam notas frias) e Wladimir Gomes (sócio da Angraporto e da Vista Linda), em que tratam do pagamento da Iesa: ""Falei com o Fernando [Stérea, acionista da Angraporto] sobre o negócio da concorrência que foi ganha [da P-14]. Agora tem que fazer o contrato [da Vista Linda com a Iesa] senão os caras não pagam aquele troço".
De acordo com a Iesa, a negociação com a Angraporto foi feita "ainda em 2006, quando não existia, pelo menos publicamente, nenhuma restrição aos padrões de comportamento adotados pela Angraporto".

Outro lado
O advogado dos sócios da Angraporto, José Carlos Tórtima, afirmou que não houve "interferência" de seus clientes "no desfecho da licitação" da P-14.
Ele disse ainda que todos os procedimentos que ocorreram antes da licitação estão dentro da "legalidade". Segundo ele, "o grande problema numa licitação apontado pela lei é o conluio entre concorrentes, o que não houve". Procurada, a Petrobras não se manifestou até a conclusão desta edição.


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