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Empresa pagou por informações para vencer concorrência
Iesa, investigada na Operação Águas Profundas, afirma que deu 3,5% do valor do contrato com Petrobras à Angraporto
Companhia alega que fez
acordo de risco pois queria
informações técnicas da
P-14; Angraporto afirma
que não houve interferência
PEDRO SOARES
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
A Iesa Oléo e Gás reconheceu
ontem à Folha que fez um
acordo com a Angraporto Offshore antes da licitação da Petrobras para a reforma da plataforma P-14 em 2006. O entendimento envolveu o repasse
de informações técnicas pela
Angraporto sobre a plataforma
para que a Iesa fizesse proposta
de preço na concorrência.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o acordo
teria sido "clandestino". A Iesa
teria pago à Angraporto R$ 3,5
milhões por informações privilegiadas obtidas de funcionários da Petrobras denunciados
na Operação Águas Profundas.
É a primeira vez que a Iesa
admite oficialmente ter usado
os serviços da Angraporto antes da licitação da Petrobras. A
operação Águas Profundas investigou contratos da Petrobras de pelo menos R$ 200 milhões na reforma de quatro plataformas (P-10, P-14, P-16 e P-22) e levou à denúncia de 26
pessoas à Justiça, das quais 14
estão presas e 4 foragidas.
A Iesa informou que fez um
"acordo de risco" com a Angraporto antes da licitação: se ganhasse a concorrência, pagaria
comissão de 3,5% do valor do
contrato à empresa pelas informações. Ela venceu a disputa
com a proposta de R$ 89 milhões, superando as concorrentes Wood Group e Mendes Jr.
Embora a denúncia do Ministério Público cite o pagamento de R$ 3,5 milhões, o
percentual corresponderia a
R$ 3,1 milhões. A Iesa nega que
tenha pago o valor integral previsto originalmente, pois a obra
está interrompida, mas não informou o valor repassado.
Em texto enviado à Folha, a
Iesa justificou a contratação da
Angraporto dizendo que a plataforma a ser reformada estava
ancorada no cais da empresa:
"Seriam úteis os conhecimentos operacionais da Angraporto
sobre sua própria infra-estrutura logística, podendo, assim,
colaborar na preparação da
nossa proposta [a ser feita na licitação]. Esta foi a única e exclusiva justificativa de natureza técnica e comercial para o
contrato de risco entre a Iesa
Óleo & Gás e a Angraporto".
A Iesa confirmou a informação do Ministério Público de
que o pagamento à Angraporto
foi feito em nome da empresa
Vista Linda Participações, de
propriedade dos mesmos sócios. Segundo a Iesa, tal procedimento, "embora não muito
freqüente", é "admissível entre
organizações privadas."
A denúncia da Procuradoria
transcreve telefonema entre
Ruy Castanheira (acusado de
operar empresas fantasmas
que emitiam notas frias) e Wladimir Gomes (sócio da Angraporto e da Vista Linda), em que
tratam do pagamento da Iesa:
""Falei com o Fernando [Stérea,
acionista da Angraporto] sobre
o negócio da concorrência que
foi ganha [da P-14]. Agora tem
que fazer o contrato [da Vista
Linda com a Iesa] senão os caras não pagam aquele troço".
De acordo com a Iesa, a negociação com a Angraporto foi
feita "ainda em 2006, quando
não existia, pelo menos publicamente, nenhuma restrição
aos padrões de comportamento adotados pela Angraporto".
Outro lado
O advogado dos sócios da Angraporto, José Carlos Tórtima,
afirmou que não houve "interferência" de seus clientes "no
desfecho da licitação" da P-14.
Ele disse ainda que todos os
procedimentos que ocorreram
antes da licitação estão dentro
da "legalidade". Segundo ele, "o
grande problema numa licitação apontado pela lei é o conluio entre concorrentes, o que
não houve". Procurada, a Petrobras não se manifestou até a
conclusão desta edição.
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