Ministério Público pede o bloqueio do dinheiro; advogado diz que "contas no exterior não representam um ato ilícito"

Ministério Público suspeita que Zuleido esteja fazendo remessas para o exterior desde que a PF deflagrou Operação Navalha em maio

SILVANA DE FREITAS
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério Público Federal pediu o bloqueio de duas contas bancárias na Suíça ligadas ao dono da construtora Gautama, Zuleido Veras. A suspeita é que ele esteja fazendo sucessivas transferências para elas desde que a Operação Navalha se tornou pública, em maio último.
Uma das contas tem o nome "Amatuag", o contrário de Gautama. Ambas foram descobertas pela Polícia Federal, a partir da análise da movimentação financeira das contas no Brasil que já estão bloqueadas e que tiveram o sigilo quebrado.
Também contribuíram para confirmar a existência das contas documentos da Gautama e do empresário apreendidos em 17 de maio, quando foi deflagrada a Operação Navalha, na qual Veras foi preso. As remessas ao exterior são uma estratégia recorrente de pessoas investigadas por crimes. Há mais dificuldade burocrática de identificação de saldos em contas fora do país para o eventual cumprimento de medidas judiciais futuras, como ressarcimento de dinheiro público desviado.
Advogado de Veras e de diretores da Gautama, Luiz Fernando Pacheco disse à Folha que ontem, ao longo do dia, tentou, sem sucesso, obter informações relativas às contas no exterior, e por isso não teria condições de comentar a reportagem. Segundo Pacheco, "contas no exterior não representam um ato ilícito, desde que estejam declaradas e que os valores por elas movimentados tenham sido tributados".
A suspeita de que o empresário -suspeito de liderar o esquema de fraudes em licitações investigado na Operação Navalha- tem feito transferências para a Suíça foi reforçada pelo fato de que os advogados de Veras apresentaram à ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon vários pedidos de liberação de dinheiro das contas no Brasil.
Relatora do inquérito criminal da Operação Navalha, Calmon tem aceitado os pedidos. Recentemente ela permitiu o desbloqueio de R$ 2 milhões para o pagamento de funcionários da Gautama. Em outra solicitação, os advogados argumentaram que ele precisava de recursos para quitar dívidas com fornecedores da empresa.
Inicialmente a ministra havia determinado o bloqueio de todas as contas das pessoas e empresas envolvidas na Operação Navalha. Após receber vários pedidos de liberação, ela ordenou o desbloqueio parcial de todas as contas para permitir a movimentação de até R$ 20 mil por mês em cada uma.
Ela determinou que todas as aplicações e saques de valores "mais elevados" ficassem submetidos à verificação judicial. A decisão não informa o teto.


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