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Gestão Roseana alugou prédio da Fundação Sarney por R$ 600 mil
Local doado pelo Estado à entidade foi sede da mostra dos 500 anos do Brasil
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo do Maranhão pagou cerca de R$ 600 mil à Fundação José Sarney para alugar
sua sede, o Convento das Mercês, durante a primeira gestão
de Roseana Sarney (1995-2002). O prédio histórico foi
doado pelo Estado à fundação
em 1990.
O local foi alugado para sediar a mostra dos 500 anos do
Descobrimento do Brasil, realizada entre novembro de 2000 e
julho de 2001.
A Folha questionou o governo do Maranhão sobre o aluguel e os motivos da escolha da
sede da fundação para a realização do evento.
"As contas foram aprovadas
e estão disponíveis no TCE",
respondeu, por e-mail, o secretário de Comunicação Social do
Estado, Sérgio Macedo.
Roseana é filha de José Sarney, fundador e presidente vitalício da fundação.
A mostra dos 500 anos do
Descobrimento do Brasil foi
organizada pela Brasil Connects. O conselho da empresa é
presidido por Edemar Cid Ferreira, dono do Banco Santos e
amigo de Sarney. Três meses
depois, os dois viajaram juntos
para Veneza.
Segundo relatório de 2005
da Corregedoria do Estado, a
contrapartida do governo estadual para a realização da mostra dos 500 anos estava prevista inicialmente em R$ 2,87 milhões, mas chegou a mais de R$
4,3 milhões.
Por conta disso, a Corregedoria acusou Roseana Sarney
de improbidade administrativa. O processo foi remetido à
Procuradoria Geral da República, que o enviou para o Ministério Público Estadual. A
Promotoria do Maranhão disse
não haver nenhum processo
sobre o assunto.
Segundo o estatuto da fundação, a receita para manter a
instituição pode vir - além de
doações, subvenções e legados- do "saldo da receita de
suas atividades, quando determinar o Conselho Curador".
Ainda de acordo com o documento, o diretor da fundação
tem o poder de permitir a utilização onerosa ou gratuita das
instalações da fundação para
"cerimônias ou atividades cívicas ou culturais".
Casamentos
O Convento das Mercês abrigou nos últimos anos festas de
casamento e encontros partidários. Em 2003, por exemplo,
o PP (Partido Progressista) pagou R$ 4.500 para realizar um
"encontro do partido" no local.
O PMDB também realizou uma
convenção partidária.
Desde 1990, Sarney assina
termos de delegação de poderes para o advogado José Carlos
Sousa e Silva. Segundo a assessoria de Sarney, seu vínculo
com a fundação é o de um patrono. "Nesse papel, ele tem defendido os interesses da FJS,
sem que isso signifique responsabilidade administrativa."
Procurado três vezes, o presidente da fundação José Sarney,
José Carlos Sousa Silva, disse
que já havia dado todas as explicações: "Isso tudo é preconceito contra nordestinos".
Lei estadual de 2005 determinou a reintegração do Convento das Mercês ao governo
do Maranhão.
Em um documento assinado
pelo próprio Sarney em novembro de 2005, ele solicita à
Mesa Diretora do Senado que
ingresse "o mais breve possível" com uma Adin (ação direta
de inconstitucionalidade) no
STF contra a lei. O STF concedeu uma liminar que garantiu a
permanência da fundação no
prédio, mas a Adin ainda não
foi julgada no plenário.
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