Governo Lula repassará apenas 35% para obras do programa na capital até 2010

Entre as obras que recebem recursos do PAC na cidade estão a construção do trecho sul do Rodoanel e projetos de urbanização de favelas

FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
RANIER BRAGON
EM SÃO PAULO

Usadas pela candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, como um de seus principais trunfos, as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na capital paulista receberão até 2010 mais dinheiro do governo do Estado e da administração municipal juntos do que do governo federal, comandado pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Levantamento feito pela Folha em números oficiais dos projetos do PAC para a cidade de São Paulo mostra que, no total, Estado e prefeitura são responsáveis por 65% dos valores previstos contra 35% da União.
Segundo os projetos, serão R$ 2,45 bilhões (35,35%) de dinheiro federal, contra R$ 3,2 bilhões do governo estadual (46,2%) e R$ 1,28 bilhão (18,5%) da prefeitura.
A Folha considerou apenas o dinheiro que tem como origem os orçamentos da União, do Estado e da prefeitura, excluindo financiamentos da Caixa Econômica Federal e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e investimentos privados.
Entre as obras que recebem recursos do PAC estão a construção do trecho sul do Rodoanel, projetos de urbanização de favelas e de recuperação de mananciais nas represas Billings e Guarapiranga.
Na campanha, Marta vai tentar "colar" sua imagem à de Lula. Para isso, tem acenado com a promessa de recursos federais para mais que dobrar as redes do metrô na cidade e dos corredores de ônibus. "Tem muita obra do PAC aqui nessa região, gente. E uma das coisas que mais tem irritado os petistas é que as obras têm sido feitas, mas não aparecem como sendo do governo Lula", discursou a petista na Freguesia do Ó, ainda na pré-campanha.
O percentual de participação do governo estadual é ainda maior se forem consideradas as obras do metrô na capital. Nesse caso, Estado e município passam a ser responsáveis por 80% do total. Sem dar valores, o governo federal incluiu o metrô paulistano em balanço do PAC, disponível na internet.
A Casa Civil disse à Folha, na sexta-feira, que o metrô está fora do PAC e que sua inclusão no balanço oficial do programa foi um equívoco.
O investimento federal no metrô é fruto de um acordo firmado após a venda da exclusividade da conta dos servidores do Estado de São Paulo. Enquanto o governo Lula entendia que o percentual de 13% para pagamento da dívida com a União se aplicava a essa receita, o governo Serra dizia que não. Acordo anunciado em uma solenidade do PAC definiu que o dinheiro (13% de R$ 2 bilhões, o que representa R$ 260 milhões) seria repassado para investimentos no metrô.
"A lógica do PAC é organizar os investimentos do setor público, nas suas três esferas, e da iniciativa privada. Salientamos que os investimentos, especialmente nas áreas de saneamento e habitação, foram discutidos e decididos em conjunto com o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo", disse a assessoria da Casa Civil.

Números
Os dados compilados pela Folha mostram a participação de cada esfera nas principais obras em São Paulo.
No trecho sul do Rodoanel, por exemplo, o governo federal entrará no total com R$ 1,25 bilhão contra R$ 2,85 bilhões do governo estadual. No Expresso Tiradentes, são R$ 250 milhões do governo Lula e R$ 323 milhões da prefeitura.
Outros programas recebem maior parcela de investimento do governo federal. No plano de urbanização de favelas, há convênios com Estado e município. Na soma, são R$ 458,1 milhões do governo Lula, R$ 285 milhões da prefeitura e R$ 170,2 milhões do Estado.
A disputa política pelo PAC não é novidade. Resolução do Diretório Estadual do PT do dia 23 de junho de 2007 acusava o governador José Serra (PSDB) de tentar se apropriar dos investimentos do programa.


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