VIVALDO DE SOUSA
da Sucursal de Brasília

O governo federal pretende reduzir à metade o atual déficit nominal das contas públicas até o ano 2002. O conceito de déficit nominal inclui os gastos do governo com o pagamento de juros dos títulos públicos.
Em maio último, as estimativas extra-oficiais indicavam que o déficit acumulado por esse conceito nos 12 meses anteriores era equivalente a 7,02% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas do país).
A Folha apurou que uma das propostas em discussão pela equipe econômica do governo prevê a redução desse déficit para 3% do PIB até 2002.
Congresso
Para atingir seu objetivo, o governo quer obter o apoio do Congresso Nacional para concluir a votação da reforma da Previdência Social, votar uma reforma fiscal e colocar em prática a reforma administrativa.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, disse que o importante é estabilizar a relação entre a dívida líquida do governo e o PIB. Hoje, essa dívida equivale a 36% do PIB.
Sem revelar o que o governo está discutindo, o secretário de Política Econômica disse que um déficit de 3% é compatível com essas discussões.
"Temos de trabalhar com uma perspectiva de tempo na qual o ajuste fiscal irá se materializar", afirmou Bier.
Segundo ele, não é possível esperar um salto na área fiscal. Por salto, ele entende uma melhoria substancial nas contas do setor público de 1998 para 1999, por exemplo.
Para outubro
A redução das taxas de juros promovida pelo governo deverá se refletir na evolução da dívida pública a partir de outubro próximo, disse ele.
Em outubro do ano passado, diante da crise em países asiáticos e para evitar a evasão do dinheiro estrangeiro aplicado no país, o governo elevou para 43% anuais a TBC (Taxa Básica do Banco Central).
Além de manter os investimentos de aplicadores estrangeiros no país e inibir os financiamentos e o consumo, essa medida elevou o custo da dívida pública. Depois de várias reduções, a TBC está hoje em 19,75% ao ano.

Estados
Amaury Bier afirmou que os acordos de renegociação das dívidas assinados pelo governo federal com 24 Estados é outra medida que deve contribuir para melhorar o resultado das contas públicas.
No ano que vem, Bier espera que os acordos estaduais se reflitam na redução do déficit, mas pelo conceito primário -não inclui as despesas com os juros pagos pelos títulos públicos.
Se o resultado primário das contas públicas melhorar, o déficit nominal será menor.
Embora não haja uma meta oficial para o resultado das contas públicas em 1998, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, espera um déficit ou superávit primário equivalente a 0,5% do PIB.
A principal dúvida do governo é em relação ao que os Estados estão fazendo com os recursos das privatizações estaduais.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice