Prefeito descarta, porém, alteração abrangente do imposto no próximo ano; Marta acena com isenção para 1 milhão

Alckmin (PSDB) diz que não vai fazer mudanças no valor da cobrança e "qualquer suposição nesse sentido estimularia a especulação"

FLÁVIO FERREIRA
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), disse que poderá aumentar o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos imóveis situados em locais valorizados pela construção de shopping centers ou parques, mas não vai promover alterações significativas no valor do imposto, em um eventual novo mandato. Os contribuintes cujas propriedades perderam valor também poderão ter o IPTU reduzido, segundo repostas dadas pelo candidato à Folha sobre a área de política tributária.
Já a candidata Marta Suplicy (PT) afirmou que vai aumentar para 1 milhão o número de contribuintes isentos do pagamento do IPTU se for eleita novamente para exercer o cargo de prefeita. Atualmente a administração municipal oferece cerca de 900 mil isenções de IPTU em todo município.
O ex-governador e candidato Geraldo Alckmin (PSDB) disse que não vai alterar o valor do IPTU se vencer a eleição.
A reportagem perguntou a Kassab, por e-mail, se ele pretendia realizar alterações na planta genérica do município, que determina o valor venal dos imóveis, e conseqüentemente, os valores do IPTU.
O prefeito respondeu que "a planta genérica está ligada ao crescimento da economia. É atualizada anualmente e esta atualização é necessária. Tratamos esta questão como justiça tributária. Não fazê-la seria beneficiar a especulação imobiliária", declarou.
A Folha também indagou quais bairros poderiam ter valores de IPTU aumentados ou diminuídos em razão de modificações no documento. "Os bairros que ficaram mais valorizados em 2008 terão seus valores atualizados, assim como o inverso também acontecerá. Algumas localidades ganham valor quando recebem um parque ou um shopping, por exemplo", respondeu Kassab, também por e-mail. O prefeito recusou-se a indicar os bairros que poderiam passar por atualizações no valor do IPTU. Na mensagem eletrônica o candidato afirmou à reportagem: "Nossa resposta vai se limitar ao conceito transmitido".
A reportagem falou com o prefeito por telefone, à noite, para confirmar a alteração da planta genérica indicada na resposta por e-mail. Na nova entrevista, porém, Kassab admitiu apenas alterações pontuais no IPTU de locais específicos. Disse, ainda, que tais modificações fazem parte da rotina da prefeitura. Questionado se não faria ao menos uma dosagem, respondeu : "Não vou afirmar isso. Mas seria uma coisa muito pontual, muito específica, muito pequena, que é a rotina da prefeitura. Mas não tem por que ter", disse.
A reportagem pediu ao prefeito a indicação de eventuais locais que poderiam ser objeto de modificações pontuais no IPTU, mas Kassab se recusou a citar situações concretas de possíveis alterações.
Na conversa por telefone, ele recuou da idéia de revisar a planta genérica, o que poderia promover mudanças significativas no valor do imposto. Segundo ele, não há fato que justifique uma alteração abrangente. "Não vai ter aumento de IPTU na minha gestão", disse.
O prefeito já tentou realizar a revisão da planta genérica no final de 2006. A modificação previa aumentos de 4% a 6% no valor do IPTU de imóveis situados na região do centro expandido e em bairros como Pinheiros e Santana, e uma redução de 2% no imposto para propriedades localizadas na periferia (veja texto ao lado).
Marta disse que incrementará o número de isenções de IPTU aumentando o valor do limite de concessão do benefício, que é calculado sobre o valor dos imóveis. "Pretendemos retornar os limites de isenção aos níveis de 2004, quando 1 milhão de imóveis foram beneficiados por isenções", disse.
Alckmin afirmou que "não há planos específicos para alterar o IPTU de regiões determinadas e qualquer suposição nesse sentido estimularia a especulação imobiliária".

R$ 2,9 bi
FOI O VALOR OBTIDO COM O IPTU EM 2007
Até o mês de agosto deste ano, a Prefeitura de São Paulo arrecadou R$ 2,27 bilhões com o Imposto Predial e Territorial Urbano. O Orçamento municipal deste ano prevê uma arrecadação total de R$ 2,96 bilhões, valor superior aos R$ 2,96 bilhões do ano passado


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