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ELEIÇÕES 2008 / POLÍTICAS PÚBLICAS
Marta e Kassab querem tirar ISS de autônomo
Eventual concessão de isenção de imposto terá pouco impacto nos cofres do município, segundo a Secretaria de Finanças
Em 2007, só 0,56% de ISS veio de autônomos, informa a prefeitura; "serão 730 mil trabalhadores com alíquota zero", afirma a petista Marta
DA REPORTAGEM LOCAL
Adversários na disputa pela
Prefeitura de São Paulo, Marta
Suplicy (PT) e Gilberto Kassab
(DEM) prometem conceder
isenções de ISS (Imposto sobre
Serviços) para os autônomos da
capital caso sejam eleitos.
"Vamos isentar os autônomos do pagamento de ISS. Serão 730 mil trabalhadores [médicos, taxistas, corretores, entre outros] com alíquota zero",
disse Marta à Folha.
A ex-prefeita declarou que
há setores empresariais que
podem ter redução do imposto.
"Também pretendemos rever
as alíquotas de ISS de setores
altamente empregadores que
estão abandonando a cidade."
O atual prefeito também
promete dar o benefício da
isenção para os profissionais
autônomos. "Reduzimos o ISS
de 5% para 3% para os prestadores de serviços de informática. Ainda enviamos à Câmara
Municipal um projeto para
isenção do ISS de autônomos.
Nós continuamos estudando
medidas que reduzam a carga
individual tributária", afirmou.
Uma eventual isenção do ISS
para os autônomos terá pouco
impacto nos cofres da administração, segundo a Secretaria
Municipal de Finanças. A pasta
disse que, em 2007, só 0,56%
da arrecadação de ISS da capital foi proveniente desses profissionais -o que corresponde
a cerca de R$ 25 milhões. As
empresas foram as maiores
responsáveis pelo faturamento
de R$ 4,7 bilhões com ISS pela
prefeitura em 2007.
Arrecadação de ISS
O secretário municipal de Finanças Walter Rodrigues afirmou ontem que a arrecadação
de ISS na cidade vem aumentando em virtude da aceleração
da economia nos últimos anos e
por conta de medidas adotadas
pela atual administração.
Segundo Rodrigues, uma das
principais ações adotadas pela
prefeitura foi a criação da nota
fiscal eletrônica em 2006.
Os contribuintes que pedem
a nota fiscal eletrônica obtêm
descontos de até 50% no valor
do IPTU e podem usar os créditos em até cinco anos. A medida
diminuiu a sonegação do ISS,
afirma a prefeitura. Outra medida positiva foi a implantação
de um cadastro de empresas do
município, que evitou a criação
de sedes fantasmas na região
metropolitana para evitar as
alíquotas de ISS da capital, disse Rodrigues.
Incentivos
Os candidatos líderes na disputa pela prefeitura segundo o
Datafolha dizem que vão adotar uma política de incentivos
fiscais, principalmente para a
zona leste da cidade.
"Como forma de incentivarmos a criação de empregos perto de onde os cidadãos moram,
vamos retomar o programa de
desenvolvimento da zona leste
e desenvolver programas do
mesmo tipo para as zonas sul e
norte", disse Marta.
Ainda segundo a petista, "esses programas prevêem a delimitação de um perímetro no
qual novos investimentos serão
incentivados com isenção de
impostos, aliado a uma estratégia de reestruturação viária e
de qualificação profissional".
Já Kassab diz que pretende
manter a política de criar incentivos fiscais para que novas
regiões tenham condições de
abrigar mais serviços e indústrias. "Já fizemos na Nova Luz e
na zona leste, [em] São Mateus
e Itaquera, estendendo o benefício para micro e pequenos
empresários", disse.
A fixação dos moradores de
bairros distantes nos próprios
distritos também é uma das
metas da política tributária de
Geraldo Alckmin (PSDB).
"Vamos utilizar o sistema tributário municipal, reduzindo
impostos como meio de estimular políticas públicas para o
adensamento de determinadas
regiões e de incentivar o desenvolvimento de vocações econômicas locais. O objetivo é facilitar que o cidadão se fixe em seu
bairro, graças à criação de novas oportunidades de emprego
e negócios", diz o tucano.
O candidato Paulo Maluf
(PP)afirma que pretende utilizar os incentivos fiscais principalmente para que indústrias
ou empresas se instalem no extremo sul e na zona leste.
0,56%
do ISS arrecadado em São Paulo
em 2007 foi pago por autônomos
R$ 5 bi
é a previsão de receita com o ISS no
Orçamento de São Paulo deste ano
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