São Paulo, sexta-feira, 18 de setembro de 2009

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INDENIZAÇÃO

Franklin Martins é condenado a pagar R$ 50 mil para Collor

DA SUCURSAL DO RIO

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, foi condenado a indenizar em R$ 50 mil o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello, por danos morais, pelo Tribunal de Justiça do Rio.
Em entrevista à revista "Brasília em Dia", em julho de 2005, Franklin Martins se referiu a Collor -hoje aliado do governo do presidente Lula- como "ladrão". O ministro disse que vai recorrer.
A decisão da 19ª Câmara Cível reformou a sentença de primeiro grau, que havia julgado a ação improcedente, e condenou também o jornalista Marcone Formiga, redator-chefe da revista, e a editora Dom Quixote -que a publica-, a pagar solidariamente o valor.
Segundo o relatório do juiz substituto de desembargador Renato Ricardo Barbosa, Collor teve a honra e a imagem maculadas por ter sido chamado de "corrupto", "ladrão" e "chefe de quadrilha" na entrevista, publicada em cinco páginas. À época, o hoje ministro Franklin Martins era comentarista político da Rede Globo.
A revista ainda foi condenada a publicar, na íntegra, o acórdão que reconhece o dano moral na mesma posição das páginas e com o mesmo destaque dado à entrevista.


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