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Juíza quer assumir
o processo sobre a Operação Satiagraha
A pedido do Opportunity, Silvia Rocha "requisita" processo principal; juiz decidirá se acolhe solicitação
DA REPORTAGEM LOCAL
Dois anos e meio após ter ordenado a livre distribuição do
caso, a juíza da 2ª Vara Federal
Criminal de São Paulo, Silvia
Maria Rocha, quer retomar o
processo principal da Operação
Satiagraha, que investigou o
banqueiro Daniel Dantas e executivos do grupo Opportunity.
O inquérito começou a tramitar em fevereiro de 2007 na
6ª Vara Federal Criminal, sob
responsabilidade do juiz Fausto Martin De Sanctis. Na última
quarta-feira, como divulgou
ontem o jornal "O Estado de S.
Paulo", a juíza "requisitou" para si todo o processo, em ofício
enviado ao seu colega.
A juíza acolheu o pedido feito
pelo advogado Antonio Pitombo, que defende o Opportunity
e o presidente do banco, Dorio
Ferman, um dos principais auxiliares de Dantas.
O pedido de Silvia não tem
efeito imediato. De Sanctis decidirá se concorda ou não com o
pedido. Caso discorde, a juíza
poderá suscitar conflito de
competência ao TRF (Tribunal
Regional Federal) da 3ª Região.
A juíza alegou que o processo
da Satiagraha deve ser julgado
na sua vara porque guarda conexão com outro processo,
aberto em 2006 a partir de pedido do Ministério Público Federal. Foi um desdobramento
do caso do mensalão, cujo inquérito tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).
No decorrer do inquérito
paulista, o delegado da Polícia
Federal Élzio Vicente obteve
de Silvia, com apoio do Ministério Público, a ordem de desbloqueio do disco rígido do
banco Opportunity. O delegado
apontou então indícios de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo o Opportunity Fund, nas ilhas Cayman.
A partir da perícia do disco, o
delegado pediu à juíza autorização para obter dados da Receita Federal e do Banco Central. Foi então que a juíza decidiu abrir mão do processo.
Silvia despachou no dia 2 de
fevereiro de 2007: "Distribua-se livremente a uma das varas
especializadas no combate aos
crimes de lavagem de dinheiro
e contra o sistema financeiro
nacional, tendo em vista que
esses fatos não guardam relação com os tratados nos autos".
No dia seguinte, o caso chegou à 6ª Vara, aos cuidados do
então juiz substituto, Márcio
Millani. Foi esse o inquérito
que depois ganharia da PF o
nome de Operação Satiagraha.
Na decisão que tomou na última quarta-feira, sem transcrever ou citar diretamente sua
própria decisão de 2007, a juíza
procurou justificar: "Está claro
na decisão que determinou a livre distribuição que os fatos a
que se refere o despacho são
única e exclusivamente os que
não guardam relação com o esquema "valerioduto" e com o caso denominado de mensalão".
Na denúncia da Satiagraha,
protocolada em julho, o procurador Rodrigo de Grandis listou
sete supostos crimes cometidos por Dantas e associados.
(RUBENS VALENTE)
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