JANAÍNA LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, afirmou ontem que está à disposição dos órgãos competentes para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades em operações fechadas entre 1997 e 2004.
"A atual gestão tem tido uma posição de transparência e neste caso não será diferente", afirmaram os gestores, por meio da assessoria de imprensa.
Os fundos Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal), também se dispuseram a esclarecer possíveis irregularidades.
No último domingo, a Folha publicou que o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu informações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e ao Banco Central (BC) sobre a fiscalização de negócios fechados por fundos de pensão patrocinados por estatais.
O TCU quer colocar a lupa sobre operações dos três maiores fundos brasileiros: Previ, Petros e Funcef. Na lista há ainda o Centrus, ligado ao Banco Central e oitavo do ranking nacional.

Funcef
A Funcef enviou ontem uma carta à Folha criticando a forma como o texto foi editado pelo jornal. Nela, o presidente do fundo, Guilherme Narciso de Lacerda, afirma que as operações que são alvo da consulta do TCU não ocorreram durante a gestão atual.
"As operações em questão não foram realizadas neste governo ou pela atual administração. Desta forma, ligar tais fatos ao chamado "escândalo do mensalão" simplesmente não procede", afirma.
Na carta, a Funcef informou ainda que existem 12 auditorias trabalhando por lá. "Em 2003, a atual diretoria procurou espontaneamente o Ministério Público, a Polícia Federal, a CVM e a SPC", disse Guilherme de Lacerda.
"Os auditores que trabalham na sede da Funcef têm acesso ao sistema da fundação e a eles já foram repassados mais de 240 mil páginas de documentos", conclui.
Segundo a assessoria de imprensa da Funcef, o presidente do fundo participa hoje como convidado de uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O objetivo da audiência, que deve começar às 14h30, é esclarecer supostas irregularidades encontradas pelas investigações do Ministério Público no fundo.

Petros
A Petros também mandou ontem correspondência para a Folha. Esclareceu que não recebeu, até o momento, nenhum questionamento do TCU a respeito de eventuais irregularidades.
"Reafirmamos a absoluta regularidade com que os negócios da Petros têm sido conduzidos na presente administração", afirma o documento, assinado pela assessoria de imprensa da Petros.

Coteminas
Diversas operações foram listadas como suspeitas pelo Tribunal de Contas, inclusive a compra excessiva de ações da Coteminas, empresa que pertence à família do vice-presidente da República, José Alencar. O período determinado pelo TCU -entre 1997 e 2004- abrange transações relativas aos governos tucano e petista.
À Folha, a Coteminas negou qualquer participação em irregularidades na compra e venda de papéis da empresa.
Lembrou que a emissão aconteceu em 1997 e que todas as explicações pedidas pelo Ministério Público, em 2000, foram enviadas pela empresa e consideradas satisfatórias pelos procuradores.
O TCU não tem autonomia para fiscalizar pessoas jurídicas de direito privado -caso dos fundos de pensão ligados a estatais. Pode, como fez, pedir informações aos órgãos de regulação e, se quiser, aos patrocinadores.
A solicitação de informações sobre os fundos de pensão pelo TCU corre como processo sigiloso. A Folha apurou que é derivado de uma representação apresentada pelo procurador-geral do Ministério Público no Tribunal, Lucas Furtado. A relatoria foi entregue ao ministro Lincoln da Rocha.


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