da Sucursal de Brasília

O porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, disse ontem que o governo prefere o aumento da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) à criação do imposto sobre combustíveis, o chamado imposto verde.
"Na medida em que o imposto sobre combustíveis pode gerar um impacto sobre os transportes, que pode ser repassado para o custo dos alimentos e, portanto, atingir a população de renda mais baixa, a posição do governo é pela CPMF", afirmou Amaral.
O imposto verde foi sugerido por líderes do Congresso como alternativa à elevação da alíquota da CPMF de 0,2% para 0,38%, proposta no ajuste fiscal do governo.
Antes da declaração de Amaral, o ministro Paulo Paiva (Planejamento) afirmou que a criação do imposto sobre combustíveis continua em estudo pelo governo.
"A idéia de criar o imposto sobre combustíveis está em análise no ministério, como uma alternativa", afirmou Paiva durante seu depoimento aos deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
"Mas não é razoável substituir um projeto em tramitação (o da CPMF) por outro que nem começou a ser analisado", ressalvou.
O governo aceita negociar propostas alternativas dos parlamentares, segundo o ministro, contanto que sejam mantidas as metas fiscais fixadas.
Paiva também afirmou que, mesmo que haja reversão na estimativa de queda de 1% na atividade econômica em 99 e ocorra ganho de arrecadação, o governo federal não vai alterar sua meta de superávit primário (receita menos despesas) de R$ 16,3 bilhões.
Ou seja, deverá aumentar os gastos. Ele explicou que deverão ser recuperados os projetos que, embora considerados prioritários, acabaram sofrendo cortes no novo Orçamento. "Esperamos errar na estimativa da taxa de crescimento da economia", afirmou.
Paralelamente, as bancadas dos Estados do Paraná, Pernambuco e Ceará no Congresso se reuniram ontem para elaborar emendas ao novo projeto de Orçamento e, assim, diminuir os cortes em obras que estão em execução.



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