DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A adequação do Orçamento a uma receita que não terá os R$ 40 bilhões da CPMF vai exigir corte de gastos nos três Poderes, segundo o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE).
Ele acertou com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) que a reformulação será proporcional, conforme a participação de Executivo, Legislativo e Judiciário nas verbas da União.
O maior corte deve ser feito no Executivo, que iria dispor de R$ 123 bilhões para gastar em despesas não-obrigatórias, enquanto Judiciário e Legislativo contariam conjuntamente com R$ 6,6 bilhões.
Como a intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é manter a economia para o pagamento dos juros da dívida (superávit primário), as verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Bolsa Família, devem ser eliminados os investimentos que não façam parte do PPI (Programa Piloto de Investimento).
Pimentel disse, porém, que a eliminação dos projetos vai ser feita após negociação com os presidentes dos Poderes. "Não seria democrático exercemos ao pé da letra a prerrogativa de fazer os cortes, queremos informações."
Bernardo informou que a revisão do Orçamento não altera a previsão de aumento do salário mínimo, que no próximo ano passa de R$ 380 para R$ 407,33. Também disse que o reajuste da tabela do SUS vai ser mantido, embora seja necessário assegurar R$ 2,5 bilhões para cumprir o compromisso. Na semana passada, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que esse reajuste seria afetado com o fim da CPMF.
(LUCIANA OTONI)


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