São Paulo, Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2000


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JANIO DE FREITAS
A linha geral

Apesar da intensa venda de bancos oficiais, a maior característica das reformas e mudanças no sistema bancário brasileiro, entre 94 e 99, não foi a privatização, mas a desnacionalização.
Além dessa característica, o estudo "Sistema Financeiro no Mercosul", que a Andima (Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto) está editando, permite deduzir que a desnacionalização não tem sido um efeito de circunstâncias do sistema bancário brasileiro, ou da sua parte cuja alegada instabilidade facilitou liquidações e intervenções federais. Os números demonstram que a desnacionalização é uma política do Mercosul.
O Brasil é, porém, o grande adepto dessa política, seguido em menor escala pelo Paraguai, enquanto a Argentina a praticou com moderação, desde que comparada aos dois anteriores. O Uruguai e seu sistema financeiro não aumentaram a presença estrangeira nos últimos cinco anos: já estavam desnacionalizados.
Da posse do atual governo ao ano passado, o número de bancos estatais brasileiros diminuiu 40,6%, caindo de 32 para 19 sobreviventes. Os bancos privados nacionais acompanharam o mesmo movimento, sobretudo por força das fusões e incorporações, passando de 176 para 104, com redução de 40,9%. Os bancos estrangeiros, que em fins de 94 eram 38, em meado de 99 já eram 68, com crescimento de 78,9% - a maior alteração de sistema bancário havida em país do Mercosul.
A Argentina do Menem em segundo mandato atingiu com mais força os bancos oficiais e os privados com nacionalidade argentina. Os primeiros diminuíram 54,5% do total, de 35 para 15 entidades. E os privados com capital argentino decresceram 65,7%, restando apenas 48 dos 140 existentes ao começar 95. A crise desses bancos contribuiu para a derrota eleitoral de Menem. E é forte argumento contra a impressão de que foi pequeno o crescimento dos bancos estrangeiros, de 8,8%, os 34 subindo para 37. A meio da turbulência no sistema bancário, 8,8% representaram muito.
O Paraguai se assemelhou mais à Argentina do que ao Brasil. Perdeu um dos seus bancos estatais e viu diminuir de 19 para 5 o número de privados nacionais, redução de 73,7%. Mas ofereceu condições para aumentar em 23,1% os bancos estrangeiros, passados de 13 para 16.
O Uruguai manteve seus dois bancos estatais. Diminuiu os três privados nacionais para um. E manteve os 18 estrangeiros. Nem precisava aumentá-los: seu sistema financeiro antecipou-se ao Mercosul.
No conjunto, hoje há menos 34,5% de bancos no Mercosul do que havia em 94 para 95. Os bancos oficiais são menos 46,4%. Os privados nas respectivas nacionalidades, menos 53,3%. E os estrangeiros são 35% mais numerosos.
A transformação é imensa. No que respeita à presença tão maior de bancos estrangeiros, seu primeiro efeito é o aumento imediato da evasão de dólares, pelo acrescimento das remessas de lucros para o exterior. No caso do Brasil, os lucros são estupendos, de recorde mundial. Os demais efeitos possíveis estão por definir-se.


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